São regulares as notícias publicadas no jornal O Mirante e também noutros órgãos de comunicação social sobre o acumular de dívidas de inquilinos das casas de habitação social propriedade dos municípios da região. É uma situação sensível e que os autarcas têm tentado tratar com pinças, mas que exige reflexão... e medidas.
À partida, os beneficiários desse apoio são agregados familiares que vivem em situação de carência económica, muitas vezes transitória, que auferem de rendimentos sociais do Estado para terem uma vida minimamente digna, como qualquer ser humano merece. Por isso, têm rendas baixas ou irrisórias, nalguns casos abaixo dos dez euros mensais.
Acontece que nem assim alguns cumprem a sua parte do acordo, deixando de pagar a renda, como se o erário municipal tivesse obrigação de lhes dar casa à borla. E assim chegam a acumular valores em dívida que, com as penalizações de juros previstas em regulamento, atingem depois as centenas ou milhares de euros. Ou seja, torna-se um problema irresolúvel na maior parte dos casos: a casa continua ocupada irregularmente (porque quem lá vive não paga) e, provavelmente, famílias necessitadas e cumpridoras, que também merecem essa oportunidade, ficam à margem desse benefício, em detrimento dos infractores, porque não há casas disponíveis.
Ernesto Folgosinho