Deputados querem Parlamento a discutir soluções para o aterro de Azambuja
Parlamentares do PSD visitaram o concelho e exigem medidas relativamente ao aterro instalado na periferia da vila, que consideram ser inaceitável e desadequado face à lei vigente.
Três deputados do PSD na Assembleia da República querem pôr esse órgão legislativo a fazer uso dos seus mecanismos e recomendar ao Governo medidas para pôr fim às “ilegalidades do ponto de vista ambiental” no aterro de Azambuja. Comprometendo-se a estudar soluções e a discutir e analisar propostas de outros partidos relativamente a essa matéria, os deputados Sandra Pereira, Filipa Roseta e Carlos Silva estiveram de visita ao concelho a convite da concelhia do PSD, liderada por Rui Corça, também vereador nesse município.
A visita realizou-se na manhã de segunda-feira, 9 de Março, e teve como paragem principal o aterro. Reagindo ao cenário que viram (do lado de fora) da estrutura de gestão de resíduos gerida pela Triaza, Carlos Silva referiu aos jornalistas que lhe “parece inaceitável que depois de o país ter recebido milhares de milhões de euros para regularizar aterros sanitários a céu aberto ainda existam situações como a de Azambuja, que parece desadequada face à lei vigente”.
Os deputados defenderam que tem de haver fiscalização por parte do Estado, desde logo à declaração de interesse público aprovada em assembleia municipal em 2008, pela maioria socialista e que conduziu à abertura da célula que está autorizada a receber 492 tipos de resíduos, desde 2017. “A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e as várias entidades devem fazer regularmente avaliações ao terreno”, vincou Carlos Silva, considerando inaceitável que exista uma “comissão de acompanhamento que hoje é impedida” de entrar no aterro.
Dimensão que aterro pode tomar é do tamanho do centro da vila
Na reunião do executivo municipal de Azambuja, a 25 de Fevereiro, Luís de Sousa tinha anunciado que não foi realizado um estudo de impacte ambiental para a instalação do aterro, divulgando que iria ser agora feito por decisão do município. Sobre esta matéria, Carlos Silva afirmou que se para a abertura da célula existente “a não existência de um estudo de impacte ambiental pareceu normal”, parece “inaceitável” achar-se o mesmo para a “dimensão que está a ser colocada para o futuro”, com a abertura de duas novas células, que vão ocupar área semelhante ao “centro urbano de Azambuja”.
Sobre outras ilegalidades ambientais que tiveram oportunidade de ver, nomeadamente as descargas clandestinas de resíduos em Vila Nova da Rainha, os social-democratas apontaram o dedo à falta de atenção por parte das entidades municipais. “É inaceitável o que vimos em Vila Nova da Rainha. A fiscalização municipal tem de actuar de forma efectiva”, afirmou o deputado.
Além de no final da visita terem reunido com o socialista e presidente da Câmara de Azambuja, Luís de Sousa, os deputados estiveram a ouvir as preocupações do Movimento de Oposição ao Aterro de Azambuja. Fundado por azambujenses que vivem a escassos metros do aterro, o movimento cívico revelou estar empenhado em atingir as quatro mil assinaturas na petição pública que exige o encerramento daquela unidade, para que possa ir a debate no Parlamento.