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Psicóloga e militar divorciados ofendem-se desde 2013 e dão trabalho ao tribunal

Casal separou-se em 2013 e desde essa altura os ex-companheiros digladiam-se numa guerra que já meteu mensagens insultuosas, comentários no Facebook e mais recentemente um livro da autoria da psicóloga, que está na base de um processo no Tribunal de Santarém.

Edição de 20.05.2020 | Sociedade


Um ex-casal de Santarém anda a digladiar-se desde 2013 numa guerra que mete mensagens ofensivas, processos em tribunal, uma carta da mulher, psicóloga de profissão, para os superiores do ex-marido, oficial do Exército, comentários no Facebook e um livro que fala de violência doméstica. O conflito, que mete dois filhos pelo meio, já originou dois processos em tribunal. No mais recente, a psicóloga vai ser julgada por difamação ao dizer no livro que escreveu, intitulado “Conversas do Gui e da Maria Rita”, nomes dos filhos, que foi vítima de violência doméstica. Situação que não ficou provada no primeiro processo, que nem sequer chegou a julgamento.
O caso começa com trocas de mensagens telefónicas insultuosas. O militar, de 47 anos, acusava a ex-mulher de infidelidades e terá, alegadamente, dito aos filhos que a mãe deles tinha vários namorados. A mulher, de 53 anos, também escreveu provocações e insultos e chegou a comunicar com uma mulher que teria um relacionamento com o ex-marido a dizer que lhe mostrava as provas que tinha contra o militar, nomeadamente as mensagens insultuosas que este lhe dirigiu.
Em 2015 o conflito chegou ao Facebook com a psicóloga a escrever comentários dirigidos ao ex-marido, dizendo, num dos escritos que está no processo, que graças a ele tem a certeza que o inferno existe. Ainda durante o mesmo ano a psicóloga dirigiu uma carta aos superiores hierárquicos do oficial a contar que ele a ameaçava e que tinha apresentado queixa na polícia. Nessa missiva pedia ajuda para o orientarem considerando que o seu comportamento como pai e cidadão era “vergonhoso”.
O caso chegou ao Ministério Público que acusou os dois de violência doméstica. O processo foi depois para instrução e o juiz decidiu não levar o caso a julgamento por considerar que não estava em causa este crime, mas sim injúrias e difamação. Não havendo acusação particular para estas situações, despronunciou os arguidos. Ainda houve um recurso para o Tribunal da Relação de Évora, que concordou com a decisão do juiz de Instrução de Santarém.
Mais recentemente, em 2018, o militar apresenta queixa contra a psicóloga por difamação no livro, que só teve a impressão de 76 exemplares. Numa nota de autora, a mulher diz: “Em 2013 a nossa vida mudou radicalmente. Depois de anos a viver violência doméstica deixámos (ela e os filhos) tudo a nível material e começámos a nossa vida nova”. A obra foi publicitada no Facebook e teve duas apresentações públicas em Alenquer e em Santarém, respectivamente em Outubro e Novembro de 2017.
Refere o processo que na apresentação do livro em Alenquer a ex-mulher do militar referiu os filhos de ambos como filhos de violência doméstica. No processo refere-se que inexiste prova de que a arguida não tenha sido vítima de violência doméstica, mas também não há elementos que a comprovem. A psicóloga responde agora por um crime de difamação que é punido com pena de prisão até seis meses ou com pena de multa até 240 dias.

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