Cargo de Provedor do Munícipe é meramente decorativo
A Câmara de Ourém quer ter um Provedor do Munícipe para, segundo diz, “fazer a triagem da grande quantidade de e-mails que chegam diariamente à autarquia” e ter “uma pessoa sempre disponível para atender as reivindicações dos munícipes”.
Tendo em consideração as experiências de provedores do munícipe noutros concelhos, aquele cargo é meramente decorativo e não se justifica. A pessoa que ocupar o cargo é escolhida por quem detém o poder e não pelos munícipes, não tem qualquer poder, nem sequer um gabinete independente com autonomia e apoio próprio. A sua voz só vai ser escutada quando afagar o ego aos autarcas com “críticas positivas” .
Não é só nas autarquias que os provedores não conseguem desempenhar o cargo com independência. Alguns órgãos de comunicação social já tiveram provedores dos leitores, por exemplo, que eram hostilizados pelos jornalistas e cujas observações e conselhos eram ignorados.
João Manuel Tio