No final de Julho a Resitejo – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - vai dar lugar à sua sucessora RSTJ, que vai incorporar todo o seu património, negócio e recursos humanos, numa altura em que se voltam a ouvir críticas ao serviço prestado e ao tarifário praticado pela Resitejo, nomeadamente por parte de Santarém, um dos dez municípios associados.
Na última sessão da assembleia municipal, o presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), disse mesmo que, por ele, o município saía do sistema. Santarém é o município que mais lixo deposita no aterro do Eco Parque do Relvão, no concelho da Chamusca, sendo consequentemente o que mais paga. O tarifário não tem parado de subir nos últimos anos, passando de 32 euros por tonelada de lixo para 40 euros, estando actualmente quase nos 44 euros por tonelada.
“O município de Santarém tem tido posições firmes no seio da Resitejo. E, se pudéssemos, se calhar saíamos da Resitejo e iríamos para um sistema mais benéfico e onde se pagaria menos“, disse Ricardo Gonçalves, que é também presidente da assembleia geral da Resitejo. Cargo que vai ocupar também na nova empresa intermunicipal RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos.
O MIRANTE sabe que a maioria PSD que gere a Câmara de Santarém desde 2005 veria com bons olhos a mudança para o sistema da Valorsul - que trata do lixo de alguns concelhos da região como Vila Franca e Xira, Rio Maior e Azambuja -, onde a deposição do lixo em aterro por tonelada custa 27,15 euros, bem mais em conta. Mas essa transferência necessitaria da anuência do Ministério do Ambiente, que dificilmente daria aval, pois o peso de Santarém é crucial para a escala e sustentabilidade financeira da Resitejo e da nova RSTJ. Santarém representa cerca de 30% do lixo depositado no aterro da Resitejo.

Autarcas é que mandam e aprovam orçamentos
A direcção da Resitejo tem sido ocupada por autarcas (e sempre liderada pelo presidente da Câmara da Chamusca) que, obviamente, não se podem desvincular de responsabilidades quanto ao que se passa. Isso mesmo lembra o director-geral da Resitejo, Diamantino Duarte, ao dizer que a gestão do sistema tem seguido o que é definido nos planos de investimentos e nos orçamentos aprovados pelos autarcas. “O orçamento de 2019, por exemplo, foi cumprido a 102 por cento. Fazemos o que os senhores autarcas decidem em assembleia geral”, sublinha a O MIRANTE.
Quanto ao tarifário para deposição do lixo em aterro, Diamantino Duarte refere que o mesmo é aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), mediante um estudo de viabilidade económico-financeira para cinco anos apresentado pela entidade proponente. Acrescenta que há sistemas mais baratos, como a Valorsul (que tem na produção de electricidade uma importante fonte de receita extra), tal como há outros mais elevados, como os da Valnor ou da Ecolezíria. “Não podemos comparar o que não é comparável”, diz.

“Os números da reciclagem são uma vergonha”
Em Santarém, além dos valores do tarifário da Resitejo têm-se ouvido queixas quanto ao serviço de recolha de resíduos dos ecopontos e à falta de campanhas de sensibilização ambiental. “São uma vergonha os números da reciclagem em Portugal e há um trabalho muito grande a fazer. O sistema habituou-se a que quem está mais abaixo pague, que é o cidadão”, acusou Ricardo Gonçalves na última assembleia municipal.
Diamantino Duarte contrapõe dizendo que a média nacional é de um ecoponto por 250 habitantes, enquanto em Santarém há um ecoponto por 80 habitantes. “E isto tem custos em equipamento e em pessoal”, observa. O director da Resitejo informa ainda que tem havido campanhas de sensibilização para a separação de resíduos e que no início deste ano a Resitejo criou uma estrutura com 12 pessoas e várias viaturas exclusivamente para trabalhar em Santarém, na recolha de resíduos selectiva e porta a porta.

Queimado substitui Faria na RSTJ

A direcção da Resitejo tem sido sempre liderada pelo presidente da Câmara da Chamusca, actualmente Paulo Queimado (PS), que vai ser também o novo presidente da empresa intermunicipal RSTJ (sucessora da Resitejo), substituindo nessas funções o autarca do Entroncamento, Jorge Faria (PS).
Recorde-se que, no ano passado, Paulo Queimado não foi a escolha para a liderança da RSTJ, pois a maioria dos autarcas não lhe reconhecia capacidades de gestão. Na altura (Fevereiro de 2019), Queimado assumia que não pretendia fazer parte do conselho de administração se não fosse presidente, mas a verdade é que esteve como vogal durante mais de um ano, até agora.
Por causa da nova lei da paridade, que obriga a haver representantes dos dois géneros no conselho de administração da empresa, houve mexidas na sua composição com a substituição de Jorge Faria por Paulo Queimado na presidência da RSTJ e a entrada da vereadora Elvira Sequeira (Torres Novas – PS) para o lugar vago. Paulo Neves (Ferreira do Zêzere – PSD) é outro vogal da administração da RSTJ.