O condutor do BMW que abalroou a viatura dos dois elementos do destacamento de trânsito da GNR de Santarém, provocando-lhes a morte, na Auto-estrada 1, na zona de Pernes, será julgado por dois homicídios por negligência e há uma elevada probabilidade de vir a ser condenado em prisão efectiva. A violência do embate, que originou lesões graves nos dois guardas, é um dos factores determinantes em desfavor do condutor. Pelas circunstâncias do acidente, pode estar em causa uma situação de negligência grosseira, prevista no Código Penal com uma pena de prisão até cinco anos por cada crime.
O advogado de Santarém, Luís Valente, referindo-se em termos genéricos a situações do género, considera que nestes casos é pouco provável haver uma condenação numa pena suspensa. No julgamento vai apurar-se as características da via e o comportamento do condutor, tendo em conta que se trata de uma auto-estrada e que a zona tinha boa visibilidade, bem como a situação de os guardas estarem devidamente identificáveis. Elementos importantes para se avaliar o grau de culpa e se há crime com dolo elevado, explica o advogado. Um dos factos que mais pesa contra o condutor do BMW é o facto de, recorde-se, momentos antes do choque ter sido detectado por um radar em excesso de velocidade, a mais de 150 Kms/h.
A tese da condenação em prisão efectiva ganha forma tendo em conta outros casos que aconteceram na região, como o do acidente de 13 de Outubro de 2008, que vitimou Nabil Khamassi, filho do então administrador do Santarém Hotel. O condutor do camião que embateu na traseira do veículo onde seguia a vítima foi condenado pelo Tribunal de Santarém em dois anos de prisão efectiva, pena que foi confirmada pelo Tribunal da Relação de Évora num recurso apresentado pelo arguido. A Relação considerou que o motorista do pesado teve um comportamento particularmente perigoso.
O embate no carro da GNR, que se encontrava a sinalizar trabalhos de limpeza e pintura do traço contínuo, na via esquerda da auto-estrada, ocorreu no dia 7 de Julho. A morte de Carlos Pereira, 28 anos, que residia em Santarém, onde foi sepultado, foi comunicada no dia seguinte. Vânia Martins, de 30 anos, que estava em estado crítico, faleceu passados seis dias. Os militares estavam a fazer um serviço gratificado fora do horário normal de trabalho.
Inicialmente circulou a informação de que o condutor do BMW, que sofreu ferimentos ligeiros, tal como os outros dois ocupantes que seguiam no carro, era um polícia aposentado. Mas a PSP veio dizer que não pertence nem nunca pertenceu aos quadros da Polícia.