Está por concluir e arrasta-se desde Maio de 2018 a investigação aberta pelo Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) às mortes na passagem de nível do cais de Vila Franca de Xira. Na página daquela entidade, onde se consulta as investigações em curso, pode ler-se que o processo de Vila Franca de Xira ainda continua na fase de recolha e análise da informação.
É uma consequência directa do desinvestimento que tem sido feito naquela estrutura nos últimos anos, que tem falta de recursos humanos e um orçamento insuficiente para as necessidades. No último relatório anual do GPIAAF, relativo ainda a 2018, estavam por concluir 41 processos referentes a acidentes no transporte ferroviário nacional.
Aquele gabinete justificou a abertura de uma investigação à passagem de nível de Vila Franca de Xira com o elevado número de mortes e feridos graves que têm sido causados por comboios naquele local, onde a velocidade máxima das composições com a cancela fechada chega a atingir os 140 quilómetros por hora.
Na passagem de nível, refere a ficha de abertura de investigação a que O MIRANTE teve acesso, foram colhidas 12 pessoas nos últimos dez anos, descontando outras quatro atribuídas a suicídios ou tentativas, resultando em sete mortos e cinco feridos. De acordo com a lei 568/99, este tipo de passagens de nível onde ocorram dois ou mais acidentes nos últimos cinco anos devem estar incluídas em planos plurianuais de supressão a cargo da Infraestruturas de Portugal, a responsável pela via. Já foi prometida a sua supressão em protocolo a firmar com o município mas, como o nosso jornal tem noticiado, a solução tem tardado.

Peões não cumprem sinalização
“Nas três ocorrências registadas desde Novembro de 2017 foi confirmado que os sistemas da passagem de nível se encontravam a funcionar como esperado”, lê-se no documento, que destaca o facto dos peões não terem cumprido com a sinalização activa existente. “A elevada sinistralidade desta passagem de nível, para além do imensurável impacto pessoal e social, sugere que as medidas de controlo de risco existentes no local não estão a ter a eficácia desejada”, avisa o GPIAAF.
A investigação daquele gabinete foca-se no historial da passagem, a caracterização das ocorrências dos últimos dez anos, a forma como a passagem de nível vai ser incluída num plano de supressão e as soluções técnicas implementadas para o controlo dos riscos existentes. “Da investigação espera-se retirar ensinamentos que contribuam para a implementação das medidas necessárias para reduzir a um nível tão baixo quanto aceitável o risco da passagem de nível”, conclui aquela entidade.

Acidente em Santarém em espera

O acidente mortal ocorrido a 22 de Abril na passagem de nível do Peso, nos arredores de Santarém, quando um comboio colidiu com um camião na Linha do Norte, está também registado como estando em investigação pelo GPIAAF. O processo está em fase de recolha e análise da informação. Precisamente a mesma fase em que se encontra a investigação a Vila Franca de Xira que foi aberta em Maio de 2018.