As explorações pecuárias que têm sido apontadas como fonte dos maus cheiros que se têm sentido na zona de Pernes estão devidamente licenciadas e foram alvo de uma vistoria, em Julho de 2020, que não detectou irregularidades que fundamentassem as reclamações. No entanto, a empresa proprietária das suiniculturas vai ser notificada para encontrar soluções técnicas que mitiguem os odores emanados das explorações e que afectam a qualidade do ar.
A informação foi dada pelo Ministério do Ambiente ao grupo parlamentar do PCP, que havia questionado o Governo sobre essa situação que, nos últimos meses, tem motivado queixas regulares de autarcas e da população da zona de Pernes.
A vistoria às suiniculturas em Vale Torno e Herdade da Anaia contaram com elementos da Direcção Regional de Agricultura, GNR/SEPNA, Direcção Geral de Alimentação e Veterinária e Autoridade Regional de Saúde. “Das conclusões da mesma resultou que não foram identificados motivos que fundamentassem as reclamações face à legislação aplicável, tendo, contudo, sido requerida a actualização dos planos de gestão de efluentes pecuários de ambas as explorações”, lê-se na resposta do Ministério do Ambiente.
Informa-se ainda que em Novembro último foram realizadas duas reuniões com a Câmara de Santarém e particulares com vista à implementação de medidas para mitigar o incómodo causado pelos maus cheiros à população da freguesia. Foi também acordada a realização de nova visita às explorações por parte das diversas entidades com intervenção no licenciamento das mesmas.
“Qualquer irregularidade identificada por qualquer das entidades, nos diversos âmbitos, será sempre objecto de resolução pelo processo legal adequado”, lê-se na resposta do Governo ao PCP, datada de 8 de Janeiro de 2021.
Questionada sobre o mesmo assunto pelo Bloco de Esquerda, a Câmara de Santarém informou que as novas construções foram objecto de pareceres de diversas entidades e estão devidamente licenciadas, com o alvará de licenciamento em vigor até 3 de Maio de 2021. De acordo com os elementos do processo, esta nova exploração para engorda de suínos, na Herdade de Anaia, tem uma capacidade para 1.947 suínos.