Continua a revolta com os valores avultados das facturas da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo. Desta vez, as queixas não têm a ver com os acertos da conta da água, mas com a indexação da taxa de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) ao consumo de água. “Mais uma forma de sugar dinheiro aos consumidores”, na opinião de um munícipe de Coruche que se queixou à Provedoria de Justiça, município e à empresa intermunicipal de gestão de resíduos, Ecolezíria.
Vítor Antunes não compreende como numa factura da água, 71 por cento do valor cobrado diga respeito à taxa de RSU, imposta pela Ecolezíria. “Numa factura de 70 euros, 50 são de lixo”, diz indignado, acrescentando que por semana despeja no máximo “um saco de lixo” indiferenciado.
Casos como o deste reformado, de 70 anos, têm sido comuns nos concelhos de Coruche e Almeirim, onde a adesão desses municípios à empresa Ecolezíria fez com que os consumidores passassem a pagar uma taxa variável, indexada ao consumo de água, além da taxa fixa mensal que já pagavam. Ou seja, quanto mais água consomem mais lixo pagam, valor inscrito na factura como “Conta de Terceiros”, assim designada porque o valor é transferido para outras entidades.
“Esta roubalheira não pode continuar. A população tem de se unir, assinar um protesto e fazê-lo chegar à Assembleia da República”, sugere Vítor Antunes.
Ao aderir à Ecolezíria, a Câmara de Coruche, ao mesmo tempo que informou da alteração à forma de cálculo do tarifário de recolhas de RSU (em função dos metros cúbicos de água consumidos, quando anteriormente era um valor fixo de acordo com escalões de consumo), sensibilizou, em comunicado para a “importância de proceder à separação selectiva de resíduos e respectiva reciclagem”.

DECO exige revisão da tarifa dos resíduos sólidos
Este cálculo de facturação é no entender da DECO Proteste, injusto para as famílias, pelo que está a exigir “a revisão desta tarifa e uma solução de cálculo que permita a valorização das boas práticas dos portugueses”. Na análise mais recente levada a cabo por esta organização de defesa do consumidor, em 2020, constatou-se que 80 por cento dos 308 municípios continua a indexar a tarifa de resíduos em função do consumo de água.
A Deco considera esta solução “fácil, mas injusta”, sobretudo para as famílias que colocam os resíduos recicláveis nos ecopontos e produzem pouco lixo indiferenciado. Para agravar a “injustiça” desde Janeiro que os municípios e as empresas de gestão de resíduos, como a Ecolezíria, passaram a pagar o dobro (de 11 para 22 por cento) de taxa de RSU, por decisão do Governo.

Indexação traduz-se em consumos inverosímeis
Também os membros da associação informal “Grupo de Lesados ou Contribuintes da Águas do Ribatejo” consideram que os valores exorbitantes que estão a ser cobrados aos clientes “são amplificados pela indexação do saneamento ao consumo de água e, para já em dois municípios, de igual indexação da taxa de resíduos sólidos, também aos quatro escalões do consumo de água”. Deste modelo de facturação, dizem, “resultam contas astronómicas que representam consumos inverosímeis para o agregado familiar”.