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Mação integra Programa Arrendamento Acessível

O concelho de Mação é o único do distrito de Santarém que integra os concursos através de sorteio para o Programa Arrendamento Acessível. O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) vai sortear 44 habitações em dez concelhos do país nomeadamente Águeda, Figueira da Foz, Guarda, Matosinhos, Santo Tirso, Baião, Lisboa, Cascais e Montijo. O IHRU explica que os concursos estão abertos desde 12 de Outubro, embora não esclareça qual será a distribuição das habitações em cada localidade.

As casas a concurso são de tipologias T1, T2, T3, T4 e T5. “Os contratos de arrendamento destinam-se à habitação permanente dos agregados habitacionais”, explica o IHRU, acrescentando que são admitidos a concurso por sorteio os concorrentes que estejam registados na Plataforma do Arrendamento Acessível, preencham as condições de elegibilidade do programa e os requisitos do aviso de cada concurso.

Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação disse que “as candidaturas manter-se-ão abertas por períodos que variam entre os 30 e os 40 dias”. Neste âmbito os interessados podem encontrar toda a informação sobre cada um dos concursos em www.portaldahabitacao.pt, portal do IHRU no qual também se realizam as inscrições e os sorteios, “de forma desmaterializada”.

De acordo com o IHRU, esta iniciativa faz parte do conjunto das soluções habitacionais disponibilizadas pelo instituto para “garantir o acesso à habitação às famílias que não têm resposta por via do mercado, nomeadamente as populações com rendimentos intermédios”.

O preço máximo de renda acessível pode variar entre 200 euros para tipologia T0 e 1.700 euros para T5, dependendo da posição dos 308 concelhos do país, que estão agrupados por seis escalões, em que apenas Lisboa está nos valores mais elevados, posicionando-se mais de metade dos municípios - 165 - no escalão com preços mais baixos.

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