Concurso público falha e obriga Alenquer a ajuste directo para iluminações de Natal
A Câmara Municipal de Alenquer estima que as luzes de Natal na vila e em Paredes sejam colocadas até ao final desta semana. Recorde-se que a empresa que ganhou o concurso público para colocar as luzes de Natal na vila e que deviam estar operacionais na data da inauguração de “Alenquer, Presépio de Portugal”, dia 30 de Novembro, falhou. A ausência de luzes nas ruas motivou o descontentamento e até tristeza de cidadãos, tendo em conta que o Natal é um cartão de visita de Alenquer, conhecida por vila presépio.
Em declarações a O MIRANTE, o presidente da câmara, Pedro Folgado, disse que a Essencial Fantasy LDA, de Vale de Cambra, falhou e que a solução foi fazer um ajuste directo com outro prestador de serviços. O autarca vai denunciar o incumprimento ao Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC) na exceptiva da empresa ser responsabilizada.
O vereador do PSD, Nuno Miguel Henriques, defendeu que o concurso público para a adjudicação das luzes de Natal devia ter sido lançado mais cedo e não apenas no dia 4 de Novembro, conforme consta em Diário da República. Os interessados podiam concorrer até dia 10 de Novembro sendo que o despacho do presidente foi feito dia 27 de Novembro, três dias antes da inauguração da vila presépio. O vereador considera que foi tudo feito “em cima do joelho” e que a câmara não acautelou eventuais problemas.
Sobre se o concurso devia ou não ter sido lançado com mais antecedência, Pedro Folgado diz não fazer “futurologia”. “Se a empresa ganhou o concurso tinha de executar o contrato, mesmo ainda não o tendo assinado nem enviado documentação. Vamos denunciar ao IMPIC, porque não andamos a brincar aos contratos. Se não estavam interessados, não concorriam”, afirmou o edil.