Taxa de gestão de resíduos aumenta em Alenquer
Município de Alenquer divulgou o tarifário de gestão de resíduos urbanos para 2025, com base em custos estimados de 2.581.115 euros. A proposta visa cobrir 93% dos gastos e manter o caminho para a autossuficiência do serviço. PSD e CDU votaram contra a subida da taxa.
A maioria socialista na Câmara de Alenquer aprovou a actualização da tarifa de gestão de resíduos urbanos para 2025, com os votos contra dos vereadores do PSD e CDU. Este ano, os custos totais estimados para o serviço de gestão de resíduos urbanos ascendem a 2.581.115 euros sendo que o município está a implementar um sistema de facturação e cobrança baseado na produção e separação de resíduos, o que exige equilíbrio financeiro. Com a proposta de tarifário para 2025, estima-se uma cobertura de 93% dos gastos, mantendo o objectivo de alcançar a autossuficiência.
O tarifário social continuará a ser dirigido exclusivamente a pessoas singulares em situação de carência económica, conforme previsto em regulamento. Os utilizadores domésticos vão pagar 0,1315 €/dia e tarifa variável de 0,3217 €/m³ (IVA incluído) e os utilizadores não domésticos uma tarifa de disponibilidade de 0,1674 €/dia e tarifa variável de 0,8650 €/m³ (isento de IVA).
Quem tem tarifa social está isento de pagar a tarifa de disponibilidade e paga uma tarifa variável de 0,3217 €/m³ (IVA incluído). Adicionalmente, a Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) unitária será de 0,0774 €/m³, com aplicação de IVA à taxa de 6%. De acordo com o executivo, a actualização visa garantir a sustentabilidade económica do serviço e alinhar a cobrança com os custos reais da gestão de resíduos urbanos, assegurando também a implementação de sistemas mais eficientes e orientados para a separação de resíduos.
Para o vereador do PSD não faz sentido aumentar preços tendo em conta que o serviço não é bem executado do ponto de vista ambiental nem sustentável. Nuno Miguel Henriques reafirma que defende um sistema público de recolha de lixo. O vereador da CDU, Miguel Carretas, manifestou com agrado o facto do PS defender a recolha de lixo na esfera pública, mas considera que devia ser feito mais por parte do executivo para seguir esse caminho.