Sociedade | 11-12-2004 12:04
PCP propõe medidas para controlar cheiros em zonas industriais
O PCP propôs a criação de medidas legislativas que permitam controlar os cheiros nas zonas industriais, de forma a minimizar os efeitos na saúde das populações, segundo um projecto de resolução a que a Lusa teve hoje acesso.
O PCP propôs a criação de medidas legislativas que permitam controlar os cheiros nas zonas industriais, de forma a minimizar os efeitos na saúde das populações, segundo um projecto de resolução a que a Lusa teve hoje acesso."Quando se promovem questionários e estudos junto das populações sujeitas à libertação de produtos químicos ou industriais conclui-se que o odor sentido em permanência é a causa directa, nomeadamente, de mau estar e indisposições, dores de cabeça e náuseas ou distúrbios de sono, além de se verificarem alterações de comportamento a nível neurológico e psicológico", alerta o grupo parlamentar do PCP.O projecto, entregue quinta-feira na Assembleia da República, pede ao Governo para adoptar medidas legislativas no prazo de seis meses e propõe a recolha de dados junto dos complexos industriais responsáveis pela emissão de produtos químicos.Além disso, os comunistas pretendem que comecem a ser definidos parâmetros para medir odores e que sejam aplicados meios técnicos para impedir e neutralizar a propagação de maus cheiros.Os comunistas lembram ainda que Portugal ainda não tem qualquer tipo de legislação que enquadre a necessidade de se medir o cheiro produzido por grandes concentrações de fumo, "ao contrário do que acontece em países da União Europeia, como Alemanha, Holanda e Dinamarca"."São conhecidas normas internacionais relacionadas com esta questão, mas ainda sem qualquer tipo de eco no âmbito da legislação nacional", sublinha o projecto de resolução.
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