Sociedade | 20-05-2008 15:16

Centro de acolhimento de menores da Praia do Ribatejo já está a funcionar

O Centro de Acolhimento Temporário (CAT) de Praia do Ribatejo entrou em funcionamento em Abril, cinco meses após a previsão oficial e depois de muito polémica em relação à sua gestão. Só agora ficaram resolvidastodas as questões jurídicas e legais da transição da entidade responsável pela gestão, que inicialmente devia ser a Fundação Dr. Francisco Cruz e entretanto passou para a Misericórdia de Vila Nova da Barquinha.Em Outubro do ano passado, a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova da Barquinha passou a estar oficialmente à frente do projecto do centro de acolhimento temporário de crianças em risco, depois do Instituto de Segurança Social ter decidido terminar a parceria com a Fundação Dr. Francisco Cruz, na sequência de denúncias de gestão danosa. Nessa altura foi aprovada a realização de um contrato atípico com a Santa Casa. Nessa altura a Câmara da Barquinha aprovou também um contrato de comodato que atribui à Misericórdia o usufruto do imóvel onde funciona o equipamento.A Fundação Dr. Francisco Cruz foi a entidade executora do projecto do centro de acolhimento, financiado pelo programa Progride, mas em Abril do ano passado o município retirou-lhe a gestão do CAT e pediu uma investigação à Segurança Social, relativamente à forma como o processo estava a ser gerido. Curiosamente, as denúncias de alegadas irregularidades na gestão partiram do próprio conselho fiscal da fundação, que acusa a actual direcção de barrar o acesso a documentos fundamentais para certificar a transparência da gestão.O centro de acolhimento agora aberto tem capacidade para albergar 17 crianças até aos 12 anos de idade e constitui uma resposta social ao acolhimento urgente e temporário de crianças e jovens em perigo, de duração inferior a seis meses, com base na aplicação de medida de promoção e protecção. O CAT está instalado no edifício do antigo Hotel Rural da Praia do Ribatejo, propriedade da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, que sofreu obras de adaptação para acolher este equipamento.

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