Sociedade | 04-02-2009 13:59
Fundação da Liberdade será um parque temático na antiga cavalaria em Santarém
A Fundação da Liberdade, que a Câmara de Santarém quer instalar no quartel de S. Francisco, deverá ser uma espécie de parque temático que conduzirá o visitante pelas questões dos Direitos Humanos, dos Direitos da Terra e da Liberdade.De acordo com um primeiro esboço do projecto, a Fundação incidirá na divulgação dos direitos de cidadania e dos valores da paz e da liberdade, tendo como público privilegiado as crianças e jovens até ao 9º ano de escolaridade.Como exemplos de ofertas que poderão ser instaladas, o esboço aponta um simulador de uma caravela a dobrar o Cabo da Boa Esperança - actividade inserida na Descoberta da Terra, uma das componentes do tema Caminhos da Liberdade - ou um laboratório real para a realização de experiências no domínio da química, da física e da biologia.Na temática dos Direitos Humanos deverão ser abordados os direitos da mulher (o movimento feminista, as mulheres na guerra e no trabalho, as mães, a violência doméstica) e da criança (escola, trabalho infantil, violência, as crianças na guerra), bem como a Declaração Universal dos Direitos do Homem (com referências à luta pelo abolicionismo, à Revolução Francesa, constituições liberais portuguesas e o fim da escravatura e da pena de morte em Portugal).Na abordagem aos Direitos da Terra, o esboço propõe "a ressurreição dos quatro elementos", mostrando a vida íntima da Terra, a atmosfera e as doenças do ar, o ciclo da água e as várias poluições de que é alvo e as cidades, os campos e as montanhas, entre outros.Nos Caminhos da Liberdade propõe-se "a descoberta da Terra" (com as rotas do Oriente, as viagens de Marco Pólo, a procura do reino do Prestes João, os Descobrimentos), "a descoberta do ar" (as ondas hertzianas, o telefone, o rádio, a televisão, a Internet, as viagens no espaço)."Os caminhos do pensamento livre" e da ciência e os "caminhos para a Liberdade" - com a história da Escola Prática de Cavalaria e os museus Salgueiro Maia, da Criança, da Mulher e do Homem - completam esta temática.A Fundação deverá ainda acolher organizações não governamentais, nacionais e internacionais, que desenvolvam a sua actividade em torno destas temáticas, disse o presidente da Câmara Municipal de Santarém, Francisco Moita Flores.O projecto da Fundação da Liberdade foi anunciado pelo presidente da Câmara Municipal de Santarém para o espaço que foi ocupado pela Escola Prática de Cavalaria e que foi colocado na lista de património do Estado a alienar.O quartel de S. Francisco acabou por ser incluído no pacote de contrapartidas negociadas pelo Governo com as autarquias do Oeste e quatro da Lezíria devido à decisão de não construir o novo aeroporto na Ota.Este património - um espaço com uma área total de quase 29 hectares - vai ser vendido à autarquia juntamente com o antigo Convento das Donas (parcialmente ocupado pela PSP) - uma parcela com 9.760 metros quadrados - e com o Campo de Manobras de Almoster (30 hectares), por 26 milhões de euros, de acordo com o contrato promessa de compra e venda de bens futuros aprovado em Dezembro pela autarquia.Enquanto decorre o processo de resolução das várias condições suspensivas - passagem dos imóveis do Estado para a Estamo, Participações Imobiliárias, suspensão do Plano Director Municipal, cancelamento das servidões militares e declaração do IGESPAR de que não pretende exercer o direito de preferência -, a autarquia está a avançar com os procedimentos com vista a encontrar um parceiro privado para o projecto.Francisco Moita Flores afirmou, na altura da discussão deste acordo, que quer fazer coincidir o momento da constituição da parceria público-privada (PPP) com a formalização da escritura para que a autarquia não gaste "um tostão" neste negócio.O objectivo, disse, é que o privado financie a aquisição deste património e a criação da Fundação da Liberdade, num investimento que será rentabilizado pela componente imobiliária a desenvolver nos três espaços que serão abrangidos pela PPP, na qual o município quer ter maioria do capital (51 por cento).Um parecer do director do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da autarquia, que serviu de base à negociação com o Governo, aponta índices de construção de 0,5 em partes das parcelas de S. Francisco e das Donas - que Moita Flores considera garantir que não haverá "construção em massa" - e de 0,1 na de Almoster (esta sugerida para acolher um "condomínio de quintinhas").O autarca já afirmou que este parecer não foi alvo de nenhuma deliberação e "não passa de uma projecção" e que as áreas a intervencionar serão alvo de um projecto que passará por uma série de discussões.
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