Sociedade | 19-07-2017 01:13

Mais serviços da justiça no antigo quartel da Cavalaria

Negociações entre a Câmara de Santarém e o Ministério da Justiça visam a transferência do DIAP e da Instrução Criminal do antigo palácio da justiça para novas instalações.

A Câmara Municipal de Santarém está a negociar com o Ministério da Justiça a cedência de um edifício no antigo quartel da Escola Prática de Cavalaria para reinstalação do DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) e da Instrução Criminal do Tribunal de Comarca de Santarém, que funcionam actualmente no antigo palácio de justiça, conhecido como PJ 1.

A concretizar-se essa medida, será o segundo edifício desse antigo complexo militar a ser cedido para serviços do Ministério da Justiça, pois ali já funcionam há alguns anos oTribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, os Juízos de Trabalho, de Comécio, de Família e Menores e o Cível, concentrados no designado PJ 2.

O assunto está a ser tratado com o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça que, sabe O MIRANTE, já solicitou a avaliação junto da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças do edifício 11 da antiga EPC, visando a fixação do valor da renda a pagar ao município. A mesma entidade agradeceu ainda à autarquia a disponibilidade demonstrada para colaborar com o Ministério da Justiça

Na reunião de câmara de segunda-feira, 17 de Julho, o presidente do município, Ricardo Gonçalves (PSD), revelou que, “em princípio”, em 2018 será elaborado o projecto e lançado o concurso para a empreitada de remodelação e adaptação do edifício, perspectivando-se que as obras possam estar concluídas em 2019.

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