O ministro do Ambiente foi acusado por vários deputados do PSD de nada fazer no que toca ao combate à poluição no rio Tejo, cujos episódios se vão sucedendo, com especial enfoque nas zonas de Mação e Abrantes. Um dos últimos casos foi registado em Ortiga (Mação) na segunda-feira, 22 de Janeiro, pelo ambientalista Arlindo Consolado Marques.

“Como é possível que o rio volte a estar neste estado, sem o Ministério do Ambiente conseguir encontrar os responsáveis nem obrigá-los a parar. O rei vai nu no ambiente em Portugal e em particular no rio Tejo”, afirmou o deputado do PSD Duarte Marques, eleito pelo distrito de Santarém, na Assembleia da República na quinta-feira, 25 de Janeiro.

O deputado natural de Mação contesta as alegações do Governo de que são suficientes os meios humanos e técnicos para fiscalização do rio e detecção de fontes poluentes e atribui ao ministro do Ambiente, Matos Fernandes, “grandes responsabilidades na tragédia actual”, lembrando que o PSD propôs um reforço de recursos humanos e materiais para esse fim. Por isso o PSD questiona “Que medidas imediatas vai o Ministério do Ambiente tomar para impedir o agravamento da poluição no rio Tejo, em particular a partir de Vila Velha de Rodão e reverter a situação actual?”

“Para que serve o Ministério do Ambiente?”

O PSD remeteu dez perguntas sobre a situação ao ministro do Ambiente - subscritas pelos deputados Duarte Marques, Nuno Serra, Teresa Leal Coelho, Luís Leite Ramos, Bruno Coimbra e José Carlos Barros - onde recorda que na discussão do Orçamento de Estado para 2018 “o governo e a esquerda parlamentar recusaram e chumbaram a proposta do PSD que previa a transferência de verbas para reforçar os meios da APA e da IGAMAOT (inspeçcão) porque os meios actuais era suficientes”. E afirmam com alguma ironia que “faz mais um simples guarda prisional pela monitorização do rio Tejo que a APA, a IGAMAOT e o Ministério do Ambiente”, aludindo às constantes denúncias de Arlindo Marques.

Os deputados perguntam “Para que serve a Agência Portuguesa do Ambiente, para que serve a Inspecção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e Ordenamento do Território, para que serve o Ministério do Ambiente se não consegue nem impedir esta poluição, nem punir os seus responsáveis?”. E acrescentam: “Qualquer observador a olho nu verifica que esta poluição não vem de Espanha. O rio Tejo está muito mais limpo a montante de Vila Velha de Rodão (...)”.

Afirmam ainda que “as empresas nas margens do rio Tejo não são assim tantas”, tal como “as fontes de poluição e licenças de descarga com autorização para colocar efluentes no rio Tejo entre a fronteira de Espanha e a barragem de Belver”. E alegam que “enquanto o governo continua a anunciar mais medidas, mais drones e mais meios tecnológicos, a poluição agrava-se, as ameaças a quem denuncia multiplicam-se e a cumplicidade das autoridades é cada vez mais gritante”.