Sociedade | 12-05-2019 12:30

Arguidos do surto de legionella oferecem mais dinheiro para selar acordo com vítimas

Arguidos do surto de legionella oferecem mais dinheiro para selar acordo com vítimas
LEGIONELLA

Em causa está um valor global de 2,5 milhões que foi aumentado em 15 por cento.

Os nove arguidos envolvidos no processo do surto de legionella de Vila Franca de Xira, que matou 12 pessoas e infectou 403 em Novembro de 2014, continuam a tentar negociar com as vítimas e aumentaram em 15 por cento o valor financeiro da proposta de indemnização apresentada inicialmente.

Fonte próxima do processo confirma a O MIRANTE que foi feita uma nova abordagem junto das vítimas acenando com novos valores, mais altos que aqueles apresentados inicialmente pelos representantes legais dos arguidos. Valor que ascende na globalidade a 2,5 milhões de euros, destinado a compensar as vítimas pelos danos morais e patrimoniais sofridos com o surto bem como evitar que o processo, actualmente na fase de instrução, siga para julgamento.

Para as famílias das 14 vítimas mortais são propostas agora compensações que rondam entre os 48 mil e os 64 mil euros, tendo em conta a idade das vítimas. Outra novidade da proposta é diferenciar as 73 vítimas em que o Ministério Público entendeu haver um nexo de causalidade das restantes 330 que ficaram de fora da acusação do Ministério Público.

Para quem tem nexo de causalidade estabelecido mas não perdeu a vida, os arguidos estão a oferecer compensações de oito mil euros a cada pessoa, mais mil euros que o inicialmente posto em cima da mesa. Já para as restantes vítimas, excluídas do nexo de causalidade, a nova proposta oferece valores na casa dos três mil euros. Os números estão a ser avaliados pelas vítimas e tudo aponta para que em breve a Associação das Vítimas do Surto de Legionella de Vila Franca de Xira também vá promover uma reunião para analisar os valores.

Algumas vítimas estão disponíveis para aceitar mas a proposta só é válida se todas aceitarem. Ou seja, se alguém não aceitar a proposta dos arguidos, o caso segue mesmo para julgamento e quem está fora do nexo de causalidade arrisca-se a não receber nada.

As tentativas de acordo por parte dos nove arguidos, recorde-se, começaram depois de em Fevereiro o tribunal cível de Vila Franca de Xira ter absolvido a ADP Fertilizantes, uma das arguidas, de pagar uma indemnização cível a Leonel Ferreira, a primeira vítima a agir na justiça e que pedia uma indemnização a rondar os 200 mil euros.

Acção popular contra o Estado em banho-maria

A acção popular contra o Estado promovida pela associação de vítimas está também em banho-maria enquanto decorrerem as negociações com os advogados dos arguidos, conforme já tinha sido votado pelas vítimas em assembleia-geral.
O processo está desde Dezembro no Tribunal de Loures, onde decorre a fase de instrução, uma fase preliminar onde um juiz avalia o processo para determinar se deve ou não ir a julgamento. A instrução foi requerida pelos nove arguidos e por 54 ofendidos. A acusação foi deduzida em Março de 2017, três anos depois do surto. Os arguidos estão acusados de crimes de infracção às regras de construção e ofensa à integridade física por negligência.

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