O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Manuel Clemente, garantiu na quinta-feira, 2 de Maio, em Fátima, que todas as dioceses vão criar instâncias para tratar dos casos dos abusos sexuais na Igreja. “Os bispos comprometem-se a criar instâncias de prevenção e acompanhamento em ordem à protecção de menores nas suas dioceses e a actualizar as directrizes aprovadas pela Conferência Episcopal em 2012, tendo em conta as orientações da Santa Sé”, salientou D. Manuel Clemente, em conferência de imprensa, sublinhando que a decisão foi unânime. Uma medida que contraria declarações recentes de bispos de dioceses como Santarém, Porto ou Lamego, que afirmaram não ter necessidade de criar comissões de protecção de menores.

Em declarações a O MIRANTE, Aníbal Vieira, vigário-geral da diocese de Santarém, refere que a diocese irá ajustar-se às novas indicações que saíram da Conferência Episcopal. O pároco acrescenta que já existe uma instância criada para o efeito, que inclui um psiquiatra, mas que talvez tenha que ser reorganizada. Essa instância, lembra Aníbal Vieira, “não é uma comissão de protecção de menores, não tem essa denominação”.

Na diocese de Santarém houve pelo menos um caso de um sacerdote condenado por abuso sexual (factos ocorridos em 2013) que já cumpriu pena e que voltou ao serviço sacerdotal. O segundo abuso sexual terá mesmo ocorrido quando a Igreja já tinha sido informada do primeiro, não tendo denunciado o caso à polícia.

O padre António Júlio Santos, acusado de dois crimes de abuso sexual de crianças na forma agravada, foi condenado a 14 meses de prisão com pena suspensa por igual período. O Tribunal da Golegã considerou que os actos praticados pelo padre não tinham grande relevância. Para esta decisão os juízes valorizaram o facto de ter sido o próprio padre a pedir a suspensão das funções e por, na altura, estar a atravessar uma situação de depressão.

O tribunal teve também em conta o facto de o pároco não ter tocado directamente na pele das jovens (tocou na zona dos seios, barriga e zona genital de uma das jovens, que estava dentro de um saco-cama num acampamento de escuteiros e na zona genital de outra por cima das calças). Os juízes consideraram a ameaça de prisão suficiente para afastar o padre de ilícitos criminais.