O ex-director do departamento de urbanismo da Câmara de Santarém, António Duarte, vai ser julgado por ter pedido dinheiro empresários de construção e do ramo imobiliário para que os seus projectos fossem aprovados. O arquitecto, que tinha sido convidado para a autarquia pelo anterior presidente, Moita Flores, está também acusado de se fazer valer da sua posição para angariar clientes para o gabinete de arquitectura da filha. António Duarte está acusado pelo Ministério Público de três crimes de abuso de poder e um crime de recebimento indevido de vantagens.

Segundo o Ministério Público, o arquitecto, que começou por ser consultor de Moita Flores em 2006, pedia dinheiro para uma colectividade, o Centro Social, Recreativo e Cultural de Vila Verde (Alijó), da qual era presidente. A acusação refere que o arguido tinha acesso às contas bancárias da instituição e que movimentava os fundos à sua vontade.

Em 2010, o director de urbanismo da câmara pediu a um empresário que desenvolvia um projecto com vista à construção de um supermercado Bricomarché para entregar cinco mil euros à colectividade. O que este fez temendo que o processo de obras não fosse aprovado.

Outro empresário entregou mensalmente, durante cinco meses, uma quantia de 1350 euros à instituição. Este empresário foi também pressionado pelo director da Câmara de Santarém a entregar a execução do projecto de construção ao gabinete da filha de António Duarte.

Um dos empresários que também caiu no esquema do arquitecto, que tinha trabalhado na Câmara de Vila Franca de Xira, foi Joaquim Louro, já falecido. O então dono da JJ Louro pagou ao gabinete da filha do arguido 45 mil euros para que esta fizesse o projecto para a construção das instalações na zona industrial da cidade. Segundo Ministério Público, o arquitecto director do urbanismo do município insinuou que se Joaquim Louro não recorresse ao gabinete de arquitectura o seu projecto podia não ser apreciado pelos serviços.