Sociedade | 24-06-2019 12:30

Projecto de novo hospital privado em Santarém deve entrar na câmara este mês

Projecto de novo hospital privado em Santarém deve entrar na câmara este mês
SAÚDE

Grupo Luz Saúde pretende construir unidade de saúde com três pisos numa zona próxima do Retail Park da cidade.

O projecto de execução do novo hospital privado a construir em Santarém deve dar entrada nos serviços de urbanismo da Câmara de Santarém até final do corrente mês de Junho, disse o presidente do município, Ricardo Gonçalves (PSD), em reunião do executivo. O autarca fez um breve ponto da situação do processo, a pedido da oposição socialista.

Recorde-se que, em 31 de Agosto de 2018, a Câmara de Santarém aprovou o pedido de informação prévia para construção de um hospital do grupo Luz Saúde num terreno próximo do Retail Park da cidade onde durante anos esteve o esqueleto em betão de um hotel inacabado, mandado demolir em 2013.

O pedido apresentado pelo promotor do investimento, a Fidelidade Property Europe SA, foi aprovado quase dois anos depois de uma primeira apresentação, chumbada em Janeiro de 2017 pelos vereadores da oposição PS e CDU de então, num executivo no qual o PSD não tinha maioria absoluta, ao contrário do que sucede neste mandato.

Na reunião de câmara de 31 de Agosto de 2018, a votação do pedido de informação prévia foi antecedida da deliberação sobre o cancelamento do ónus no registo que limitava o tipo de construção no terreno ao turismo e que previa cláusulas penais se não fosse construída a unidade hoteleira, o que tinha motivado o chumbo anterior.

A deliberação foi tomada com base num parecer jurídico que concluiu pela legalidade da correcção da “incongruência” entre o que se encontrava inscrito no anexo do Plano Director Municipal, admitindo o uso do terreno para equipamentos colectivos, entre outros, e a inscrição da letra “T” na Planta de Ordenamento, indicando o uso para fins turísticos. Por outro lado, o parecer considerou não haver lugar às cláusulas penais porque nunca chegou a ser emitido o alvará de licença de construção da unidade hoteleira.

O projecto da Fidelidade prevê a construção de uma unidade do Grupo Luz Saúde com três pisos e 352 lugares de estacionamento, numa área de 4.276 metros quadrados não classificada como Reserva Ecológica Nacional.

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