O Ministério Público (MP) vai investigar se houve ilegalidades no processo de demolição de várias vivendas do antigo parque habitacional da Solvay junto à Estrada Nacional 10 na Póvoa de Santa Iria e o próprio presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita, poderá ser chamado a prestar declarações.

Em causa está a demolição, no dia 14 de Junho, de algumas vivendas desenhadas pelo conceituado arquitecto português Raul Lima (1909-1980), sobre as quais pendiam pareceres de classificação solicitados à Direcção Geral do Património Cultural. Por lei, quando isso acontece, os imóveis devem ser preservados até que haja decisão sobre o processo de classificação, mas no caso da Póvoa de Santa Iria essa premissa não terá sido cumprida.

O loteamento é polémico, tal como O MIRANTE já tinha noticiado, e tem dividido opiniões. Um grupo de cidadãos chegou mesmo a apresentar um pedido à câmara no sentido das vivendas poderem ser preservadas. Entre os que estão contra a demolição das casas está Carlos Patrão, vereador do Bloco de Esquerda, que fez a queixa ao MP. Notou que a demolição foi feita sem estar afixado no local um aviso e considerou que a separação dos resíduos também não terá, alegadamente, sido bem efectuada.

“Infelizmente não foram tomadas medidas que impedissem a destruição deste património arquitectónico. Compilei todos estes factos e tomei a liberdade de mandar isto para o Ministério Público, para que eles investiguem quem falhou”, criticou o vereador do BE.

Na última reunião de câmara também um dos moradores da Póvoa foi questionar o presidente do executivo sobre o assunto, considerando que se está perante um “processo obscuro”. Alberto Mesquita explica que em nenhuma circunstância se colocou a preservação de algumas moradias, incluindo no processo de discussão pública, até porque as casas estavam sem uso há várias décadas.

“E nestas décadas nunca houve nenhuma manifestação de interesse” pelas mesmas, acrescentou Alberto Mesquita, garantindo que o loteamento cumpre a lei. Mas sobre a demolição em si recusou falar, guardando as explicações para o procurador do Ministério Público.

O arquitecto Raul Lima projectou, entre outros, salas de espectáculos, tribunais, bairros de pescadores, museus e prisões, incluindo a de Alcoentre, em Azambuja.

Um novo condomínio fechado

A oposição em peso, recorde-se, já tinha votado contra o licenciamento deste loteamento. Alberto Mesquita considerou, aquando da votação da proposta, que o espaço era um “cemitério de vivendas”, que durante anos foram usadas como casas dos trabalhadores e altos quadros da empresa Solvay.

O objectivo é requalificar e valorizar aquela parcela de terreno, melhorando 11 vivendas e criando três novos lotes destinados a habitação, com edifícios até 4 pisos e com uma cave, com um total de 73 novos fogos em modelo de condomínio fechado.