Sociedade | 11-07-2019 17:02

Tribunal de Contas autoriza arranque de obras do mercado de Santarém

Tribunal de Contas autoriza arranque de obras do mercado de Santarém

Trabalhos estão orçados em quase dois milhões e vendedores querem travar início das obras

As obras de requalificação do mercado municipal de Santarém obtiveram o visto do Tribunal de Contas e assim estão em condições de avançarem. O tribunal autoriza desta forma a adjudicação dos trabalhos à empresa Habitâmega Construções. As obras do mercado vão custar 1,9 milhões de euros.

O mercado de 1928 foi da autoria do arquitecto Cassiano Branco e já está desfasado dos tempos actuais. A requalificação inclui a reparação de danos na estrutura, mas incide sobretudo no objectivo de criar uma “área mais moderna e funcional, destinada a ser vivida diariamente”, refere a Câmara de Santarém em comunicado.

A Habitâmega Construções foi a única empresa concorrente ao concurso lançado pela Câmara de Santarém. Recorde-se que as obras no mercado têm levantado algumas críticas por parte de actuais vendedores. O presidente da câmara, Ricardo Gonçalves, já esclareceu que o número de bancas previstas é superior ao das que estão actualmente a funcionar e reconheceu que, quanto às novas lojas, são efectivamente de dimensões mais reduzidas.

As obras no mercado, classificado como de interesse público em 2012, têm uma duração prevista de um ano

Os vendedores, entretanto, interpuseram uma providência cautelar para impedir o arranque das obras, alegando que não estão a ser acautelados os seus direitos. Os vendedores criticam o que consideram ser a transformação do mercado num centro comercial.

Os vendedores criticam ainda o facto de estar previsto entregar a gestão do novo mercado a um privado e não querem ter de concorrer à atribuição de espaços de venda em igualdades de circunstâncias com outros que nunca terão vendido no mercado.

O presidente da câmara já explicou que não é possível reconhecer direitos adquiridos porque os contratos dos vendedores são precários. Mas informa que não haverá problemas em terem acesso a lugares, já que estes serão em maior número do que actualmente.

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