O MIRANTE recuperou dos seus arquivos a história de uma desavença entre um particular e a Junta de Freguesia de São Pedro (concelho de Tomar) que dura há mais de 30 anos e que terminou em 2016. O Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria (TAFL) condenou a autarquia a pagar uma indemnização de 200 mil euros (por danos morais e custas do processo judicial) aos proprietários do terreno onde passa o chamado “Caminho do Zorro”, na zona do Casalinho, Alverangel, que dá acesso à praia fluvial de Chãs da Conheira, na albufeira de Castelo de Bode. No entanto, o caso está longe de estar encerrado uma vez que alguns particulares têm recorrido da decisão do tribunal. Recursos esses que têm sido aceites, o que tem adiado a execução da sentença.

O conflito começou quando a Junta de São Pedro interpôs uma acção em tribunal contra a família Duarte Ferreira por impedir o acesso das pessoas à praia. O tribunal deu razão à família que, posteriormente, avançou com um processo contra a autarquia, que terminou em 2016 com o tribunal a condenar a junta a indemnizar a família em 200 mil euros.

A presidente da Junta de Freguesia de São Pedro, Lurdes Ferromau Fernandes, critica a falta de actuação dos vários executivos municipais que passaram pela Câmara de Tomar e considera este um processo incompreensível. A autarca defende a expropriação do caminho, que só pode ser feito pela câmara municipal.

“No Plano Nacional de Ordenamento da Barragem de Castelo de Bode, que se sobrepõe ao Plano Director Municipal naquela área, sempre esteve descrito que existe a marcação de uma praia fluvial naquele local. Existem análises feitas à água naquele local pela Agência Portuguesa do Ambiente, o que significa que consideram aquele espaço como praia fluvial e o único acesso a essa praia é aquele caminho que o tribunal considerou privado”, justificou a presidente, acrescentando que não discute decisões de tribunais.

Para a autarca, a praia fluvial, a única existente na freguesia de São Pedro, poderia ser um grande motor para o desenvolvimento turístico da freguesia. Com um orçamento anual de cerca de 125 mil euros, Lurdes Ferromau diz que a junta de freguesia nunca vai ter capacidade para pagar a indemnização decretada pelo tribunal. “Só se fizermos um plano de pagamentos e pagarmos a prestações, mas se calhar vamos demorar 100 anos a conseguir saldar a dívida”, afirma.

“Não podemos cair aqui de páraquedas temos que vir por algum lado”

O MIRANTE percorreu o caminho da discórdia que dá acesso à praia fluvial de Alverangel, vulgo Caminho do Zorro. Os mais atentos percebem que estão a entrar numa propriedade privada. Está uma placa perdida no meio de ervas a referir que estamos dentro de uma propriedade particular que pertence à Quinta do Zorro.

Descemos com uma família, com duas crianças, que frequenta a praia fluvial há 17 anos. Queixam-se do mau estado do pavimento que não permite o acesso de carro e por isso o caminho até ao destino é longo para quem vai para descansar. Ainda assim há quem se aventure e arrisque a levar o automóvel, mesmo que as consequências possam ser drásticas. “O ano passado, uma rapariga trazia um carro novinho em folha que ficou empanado e tive que ser eu e mais oito pessoas a tirá-lo daqui”, conta António Afonso, um dos banhistas com quem conversámos.

Na tarde de segunda-feira, 2 de Setembro, estavam na praia cerca de 20 pessoas. A maior parte famílias com crianças que, sempre que o bom tempo se faz sentir, escolhem o local por “ter a melhor água do país, ser abrigada e estar em contacto com a natureza”, afirma Rosária Marques.

Ninguém sabia de nada relativamente ao assunto que coloca em discórdia a junta de freguesia e os proprietários do terreno. Mas todos sabiam que circulavam em propriedade privada. “Sabemos que este acesso é particular, mas como não podemos cair aqui de páraquedas temos que vir por algum lado”, apontam. “Se os proprietários não cedem então que arranjem o pavimento e comecem a cobrar uma entrada simbólica. Isto com outras condições o turismo aumenta e ambas as partes saem a ganhar”, conclui António Afonso.