O nono dia do nono mês foi escolhido para assinalar o Dia Mundial da Grávida e o Dia Nacional da Natalidade, em alusão aos nove meses da gravidez. Após uma petição do movimento Barrigas de Amor, em 2009, a data foi instituída oficialmente pela Assembleia da República e pretende reconhecer o papel das mães e dos casais grávidos no equilíbrio demográfico do país.

Segundo o Gabinete de Estatísticas da União Europeia, Eurostat, a taxa de natalidade em Portugal, no ano passado, foi a quarta mais baixa da Europa (0,85%). Nas três primeiras posições estão, respectivamente, Itália (0,73%), Espanha (0,79%) e Grécia (0,81%).

O valor mais elevado de sempre da taxa de natalidade em Portugal registou-se há quatro décadas, quando por cada mil habitantes nasciam aproximadamente 15 recém-nascidos (1,55%), segundo dados da Pordata. Desde os anos 70 do século passado a diminuição da taxa tem sido uma constante. Nos anos 2013 e 2014 atingiram-se os valores mais baixos, 0,79%.

Em 2018 a taxa de natalidade subiu para 0,85% e a expectativa é que em 2019 se verifique também uma nova subida. No primeiro trimestre deste ano registou-se o maior número de nascimentos dos últimos sete anos e um aumento de 984 bebés face ao mesmo período de 2018.

A título de exemplo, no distrito de Santarém nasceram nos primeiros três meses do ano 623 bebés, e em todo o ano de 2018 registaram-se 2681 nascimentos.

Teste do pezinho

Os dados acima referidos dizem respeito ao número de recém-nascidos estudados no âmbito do Plano Nacional de Diagnóstico Precoce (PNDP), coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, do Departamento de Genética Humana. O “teste do pezinho” não é obrigatório mas não deixa de ser um indicador relativo à natalidade em Portugal, tendo em conta a taxa de cobertura de quase 100% deste programa.

No passado mês de Agosto foi aprovado o novo Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), dando continuidade ao PNDP criado em 2010. A alteração da designação para PNRN procura reflectir melhor o âmbito do programa e adaptar-se à terminologia em uso no plano internacional.

O PNRN tem por objectivo diagnosticar, nas primeiras semanas de vida, doenças que, uma vez identificadas, permitem o seu tratamento precoce evitando a ocorrência de atraso mental, doença grave irreversível ou a morte da criança. O rastreio neonatal permitiu que até final de 2018 fossem rastreados mais de 3.750.000 recém-nascidos e identificados 2.125 casos de doenças raras, possibilitando que todos os doentes iniciassem de imediato um tratamento específico.

Mães cada vez mais velhas

A idade média da mãe ao nascimento do primeiro filho tem vindo a aumentar em Portugal. Entre 1960 e 2010 as mulheres eram mães pela primeira vez entre os 20 e 29 anos. Em 2014 os trinta passaram a ser a idade que marca o início da maternidade. Já em 2017 cerca de metade das mulheres portuguesas (49,5%) teve o seu primeiro filho na faixa etária entre os 30 e os 39 anos.