Sociedade | 06-10-2019 18:00

Pai e filho julgados por homicídio no Sobralinho

Pai e filho julgados por homicídio no Sobralinho

O Tribunal de Loures começou a julgar António e Marco Rato, pai e filho, acusados de homicídio qualificado e tentativa de homicídio, respectivamente, pela morte de Celso Borges.

António Rato, acusado de homicídio qualificado por ter atropelado deliberadamente Celso Patrick Borges, provocando-lhe a morte, e Marco Rato, acusado de tentativa de homicídio por ter desferido um golpe de navalha na cabeça da vítima, já começaram a ser julgados no Tribunal de Loures. Pai e filho estão presos preventivamente desde Outubro do ano passado.

Na primeira sessão do julgamento, realizada a 18 de Setembro, Marco Rato foi o primeiro a ser ouvido pelo colectivo de juízes. O jovem de 24 anos, residente no Sobralinho confessou ter golpeado Celso Borges na cabeça, com um canivete com lâmina de 6,5 centímetros. O arguido já tinha confessado o crime em primeiro interrogatrório judicial, mas o seu novo depoimento apresentou algumas incongruências.

Voltando à noite de 29 de Setembro de 2018, quando Celso Borges foi morto, o arguido começou por admitir ao colectivo de juízes que tinha saído da Sociedade Columbófila do Sobralinho, embriagado e sob efeito de estupefacientes. Na sua versão dos acontecimentos, conta que se dirigia para casa, quando Celso Borges e David Borges - irmão da vítima - saíram do carro e começaram a agredi-lo. Diz que fugiu, mas acabou por cair numas escadas e perder os sentidos.

O jovem explicou que ao recuperar os sentidos tinha a parte do saca-rolhas do canivete-suíço espetada na mão direita - algo que não tinha referido em primeiro interrogatório - e que foi debaixo de agressões violentas e para se defender que espetou a navalha do mesmo canivete no crânio de Celso Borges. “Consegui espetar num deles”, começou por dizer e logo de seguida desculpabilizou o acto: “Não foi com intenção. Queria-me levantar do chão, só me tentei defender”.

A juíza salientou que a autópsia da vítima demonstra que foi perfurado o dura-máter - membrana rígida que protege o cérebro - e que para isso teve de ser aplicado um “movimento com força” para espetar a navalha. Não se percebe por isso como é que o arguido diz que “não sentiu que isso tinha acontecido”. Marco Rato defendeu-se das contradições no seu discurso, afirmando que em primeiro interrogatório judicial, realizado 10 dias após o crime, “a cabeça estava mais confusa” e que se explicou mal.

A facada, considera o MP, provocou na vítima “lesões crânio-encefálicas”, que seriam, por si só, capazes de “produzir a morte, caso não ocorresse assistência médica urgente, dada a abundante hemorragia”. O canivete foi encontrado na sequência de diligências policiais, numa sarjeta próxima do local do crime. Marco Rato arrisca-se ao cumprimento de uma pena de prisão até 16 anos.

António Rato nega atropelamento

Já da parte da tarde foi a vez de António Rato ser ouvido. É a este arguido que o MP, tendo como base o relatório da autópsia, acusa de ser o responsável por ter provocado “lesões traumáticas torácicas” que se revelaram “causa directa e necessária da morte da vítima”.

O arguido, que se arrisca a uma moldura penal que pode chegar aos 25 anos de prisão, admitiu ter destravado propositadamente o carro de Celso Borges, mas nega tê-lo visto caído na estrada, metros à frente, na direcção para onde apontava a frente do veículo. Nesta fase do relato dos factos, a juíza questionou, perplexa, como é que “não havendo nenhum obstáculo à frente [do carro], estando a zona iluminada e a 18 metros”, o arguido não viu “alguém deitado na estrada”. António Rato, garantiu: “Não estava ninguém, de certeza absoluta”.

A acusação do MP indica o oposto: depois da facada desferida por Marco Rato o ter deixado a “sangrar abundantemente”, Celso deslocou-se para o seu veículo e percorreu uma rua até o imobilizar no meio da estrada, “apenas com o travão de mão, porta destrancada e o vidro aberto”. Devido à gravidade do ferimento caiu metros à frente. É nesse momento que, segundo o Ministério Público, António Rato ao aperceber-se de Celso caído no chão, destrava o carro na direcção da vítima.

O corpo de Celso Patrick Borges, de 43 anos, permaneceu debaixo do carro até à chegada do INEM e foi encontrado sem vida. A vítima residia em Vila Franca de Xira e deixou mulher e sete filhos, um deles com apenas dois anos. Na noite em que foi morto tinha estado com dois irmãos numa festa de antigos alunos da escola C+S de Vialonga. Seguia no carro - o mesmo que o atropelou - com um dos irmãos, quando começaram os desacatos com Marco Rato e, alegadamente, mais dois indivíduos.

É reclamada uma indemnização de 270 mil euros à viúva e filhos de Celso Borges, pela perda do direito à vida e pelo sofrimento causado. A defesa de António e Marco Rato contesta o pedido, considerando-o manifestamente exagerado.

Irmãos Borges já testemunharam

A segunda sessão do julgamento, que decorreu no dia 25 de Setembro, foi dedicada a ouvir as testemunhas arroladas pelo Ministério Público. David Borges e Bruno Borges, os dois irmãos da vítima, mantiveram um discurso coerente com as declarações já prestadas em primeiro interrogatório. Recorde-se que David estava com Celso quando se deu a altercação e, segundo diz, foi Marco Rato quem iniciou as agressões, depois de se ter colocado à frente do carro, juntamente com mais dois indivíduos, impedindo a sua passagem. Por sua vez, Bruno Borges diz ter presenciado o momento em que António Rato destravou o carro que embateu no seu irmão.

Rato acusa os irmãos Borges de agressão

David e Bruno Borges estão acusados por António Rato de ofensa à integridade física simples. O processo está separado do da morte de Celso Borges e a ser julgado, desde 1 de Outubro, no Tribunal de Vila Franca de Xira. Recorde-se que Bruno admitiu ter agredido António Rato depois de ter visto o irmão em agonia, esmagado debaixo do carro.

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