Sociedade | 05-11-2019 09:47

Câmara de Torres Novas aprova orçamento de 38 milhões para 2020

Aprovada com a abstenção do PSD e o voto contra do BE, a proposta de Orçamento Municipal para 2020 cresceu 4,2 milhões de euros em relação à que vigorou este ano.

A maioria socialista da Câmara de Torres Novas aprovou o orçamento para 2020 no valor de 38 milhões de euros, mais 4,2 milhões de euros que o que vigorou este ano.

Aprovada com a abstenção do eleito do PSD e o voto contra da vereadora do BE, a proposta de Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2020, que será ainda submetida à Assembleia Municipal, aponta como objectivos estratégicos a reabilitação e valorização dos centros históricos, a atracção de empresas e criação de emprego e a aposta numa rede escolar de excelência.

O reforço do serviço de saúde, da rede social, da protecção civil e da valorização ambiental, a dinamização da acção cultural e desportiva, com vista à melhoria da qualidade dos serviços prestados são aspectos igualmente destacados pelo executivo torrejano.

O orçamento representa um crescimento em relação ao deste ano, já que o valor anunciado há um ano, de 39,2 milhões de euros, incluía o valor de 5,4 milhões de euros “não definido”, sendo o valor definido, e o que efectivamente vigorou, de 33,8 milhões de euros, explicitou o município, adiantando que o acréscimo de 4,2 milhões de euros é sustentado sobretudo pela receita corrente.

Para o equilíbrio financeiro alcançado, traduzido num saldo de 3.088.858 de euros, o executivo realça a redução progressiva do saldo dos empréstimos contraídos obtida nos últimos anos, atingindo-se em 2020 o montante histórico de 11.830.238 de euros.

O executivo liderado por Pedro Ferreira destaca as obras de reabilitação em curso no centro histórico, fruto de intervenção do município, mas também de particulares que recorreram a linhas de apoio.

Salienta ainda o avanço das intervenções da primeira fase do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), com empreitadas já em curso, adjudicadas, em fase de concurso público ou pendentes de visto do Tribunal de Contas, prevendo-se que o ano de 2020 seja um ano forte para a sua concretização.

Entre os investimentos previstos contam-se as intervenções nas zonas industriais de Torres Novas e de Riachos, a melhoria da rede escolar, com obras no Centro Escolar de Santa Maria (em curso) e na Escola Maria Lamas (em fase de visto) e os investimentos tanto em equipamentos escolares como no plano para reduzir o abandono escolar precoce.

Intervenções na área da saúde e da protecção civil, a continuação dos trabalhos de limpeza do rio Almonda, a melhoria do sistema de recolha de resíduos recicláveis, a criação do lugar de guarda-rios, acções de sensibilização junto da população, investimentos nos sistemas de água e saneamento, no âmbito da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo, e o apoio ao associativismo cultural e desportivo são outras áreas referidas.

Oposição vota contra ou abstém-se

O BE votou contra, lamentando que a maioria socialista não tenha sido sensível ao conjunto de 19 propostas que apresentou e sublinhando que muitas das medidas que foram incluídas no orçamento deste ano, que levaram o Bloco a, há um ano, dar o “benefício da dúvida”, abstendo-se, não se concretizaram.

Estamos perante um orçamento que promete, mas não concretiza. E não há nenhuma garantia que 2020 seja o ano da concretização das obras que já estavam programadas em 2019”, afirmou a vereadora Helena Pinto na sua declaração de voto.

Para a vereadora, a gestão da maioria socialista é errática e não responde a desafios como a questão ambiental, com destaque para o rio Almonda, a criação de emprego, a reabilitação urbana e da rede viária do concelho.

O vereador do PSD, João Quaresma, que há um ano votou contra o orçamento, justificou a sua abstenção com a inclusão de algumas propostas do partido nos documentos, como a criação do “banco de imóveis” e o “passaporte turístico”, e por continuar a considerar que “falta uma ideia para o concelho de Torres Novas, em termos integrados e globais”.

O executivo municipal de Torres Novas integra cinco eleitos do PS (51,3% dos votos), um do PSD (14,9%) e um do Bloco de Esquerda (14,5%).

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