Sociedade | 05-11-2019 18:00

Ex-comandante julgado por usar meios dos Paraquedistas de Tancos em proveito próprio

O coronel que comandou o Regimento de Paraquedistas de Tancos andou três anos a usar os carros do Exército para se deslocar entre Lisboa, onde morava, e Tancos, transportar lenha para a sua casa e até um javali que tinha caçado.

O comandante do Regimento de Paraquedistas de Tancos entre 2013 e 2016 está acusado de ter usado o cargo em proveito próprio, prejudicando o Estado. O coronel de infantaria actualmente com 54 anos fez uso do carro de serviço que lhe estava atribuído e de outras viaturas do Exército para se deslocar entre a sua casa em Lisboa e o quartel no concelho de Vila Nova da Barquinha. O Ministério Público descreve que os abusos incluíram levar o filho à escola e às explicações, mandar subordinados em viaturas militares irem buscar encomendas a Lisboa e até para transportar um javali para um convívio.

O oficial, que está a ser julgado no Tribunal de Santarém, responde por crimes de abuso de poder, peculato e peculato de uso. Na sua contestação à acusação, o coronel dizia que não podia ser julgado por estes crimes que se aplicam a funcionários porque, considerava, o conceito de funcionário no Código Penal não abrange os funcionários militares. Apesar de ser pago pelo mesmo Estado que paga a todos os outros funcionários públicos, o arguido chegava a justificar que “não é punível a corrupção passiva e activa de funcionários militares quando não haja perigo para a segurança nacional”. Uma visão que não impediu que o caso seguisse para julgamento.

O Ministério Público descreve uma série de comportamentos abusivos, sustentando que estes excediam os poderes de comando e os deveres militares que lhe cumpria respeitar, como os de autoridade e honestidade. O oficial chegou a ordenar a um militar que fosse buscar um dos seus cães a Lisboa, numa viatura do Exército, para ser levado ao veterinário do Campo Militar de Santa Margarida. Em outra ocasião, segundo a acusação, mandou sair uma viatura de Tancos para ir a Lisboa buscar um javali que tinha caçado para fazer um convívio.

O carro que lhe estava atribuído para ser usado exclusivamente no exercício das suas funções de comando, fazia diariamente o percurso entre Tancos e Lisboa para o ir buscar e levar a casa, usando as auto-estradas A1 e A23. O Ministério Público sustenta mesmo que o ex-comandante de Tancos concebeu um plano para utilizar o automóvel do Exército em seu proveito e do agregado familiar.

Além dos transportes, o arguido, valendo-se da superioridade hierárquica, mandou subalternos transportarem os seus cães para os canis do quartel, que estavam desactivados. Como o espaço estava coberto de vegetação mandou militares limparem-no. Mandou também transportar lenha, bem como pinhas que existiam no quartel, para sua casa. Em outra ocasião mandou um militar ir à farmácia adquirir medicamentos. No Verão de 2015, quando esteve de férias, ordenou a um militar que ficasse uma semana a tratar dos seus cães e do jardim.

O coronel está ainda acusado de ter usado uma pen de Internet móvel do Regimento de Paraquedistas, para uso pessoal, sobretudo para ver vídeos de caça. Mesmo depois de ter deixado as funções de comandante, sublinha a acusação, continuou a usar o serviço, que acabou por ser desactivado nove meses depois ao verificar-se que este não tinha devolvido o equipamento.

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