Sociedade | 07-11-2019 18:00

Em Ourém não se sabe a quem pertencem os terrenos rurais

Em Ourém não se sabe a quem pertencem os terrenos rurais

Município é o único município do distrito que não tem cadastro da floresta, o que representa complicações a vários níveis.

O concelho de Ourém é o único no distrito de Santarém que tem um cadastro florestal que não é actualizado há mais de quarenta anos, o que é a mesma coisa que praticamente não ter cadastro. O que impede muitas acções de limpeza dos matos. Há inúmeras situações em que não se consegue saber exactamente a quem pertencem os terrenos e assim torna-se impossível obrigar os proprietários a limpar.

De pouco vale a aplicação de multas porque estas não podem ser imputadas a quem é responsável. Além de não se saber de quem são os terrenos também é difícil fazer actualizações e há terrenos que ainda estão registados em nomes de pessoas que já morreram há décadas.

O presidente da câmara, Luís Albuquerque, considera esta situação uma preocupação e revela que a câmara já tem o levantamento de algumas situações, mas estas carecem de confirmação no terreno. O autarca explica que para o cadastro geométrico da propriedade rústica, sob gestão da Direcção Geral do Território, tenha eficácia, é necessário que o número matricial das fracções, nas Finanças, corresponda ao número com que está identificado na planta do concelho, o que não acontece.

*Notícia desenvolvida na edição semanal em papel desta quinta-feira

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