Sociedade | 29-11-2019 15:00

Orçamento da Barquinha para 2020 diminui 29%

Município aprovou, por maioria, um orçamento de 10,3 milhões de euros para o próximo ano.

A Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha aprovou, por maioria, o orçamento para 2020, no valor de 10,3 milhões de euros, uma redução de 29% em relação ao orçamento de 2019, e rejeitou a transferência de competências para as autarquias locais. Um investimento na ordem de um milhão de euros na requalificação da Igreja de Atalaia, monumento nacional, na criação de uma ciclovia de ligação ao Entroncamento, e no trilho panorâmico do Tejo entre Vila Nova da Barquinha, Almourol e Constância são alguns dos projectos previstos.

Fernando Freire (PS), presidente da Câmara de Vila Nova da Barquinha, disse à Lusa que esta descida se deve, em grande medida, a um decréscimo das receitas municipais de fundos comunitários na ordem dos 2,9 milhões de euros. O autarca salientou ainda que não iria aceitar a transferência de competências municipais “sem conhecer quais são os recursos humanos transferidos, quantos são e quais as receitas e despesas inerentes a estas transferências, bem como a interpretação dos diferentes diplomas”.

Segundo Fernando Freire, a redução orçamental deriva dos projectos executados em 2019 com recurso a fundos comunitários, dando como exemplo os pagamentos executados no novo Jardim de Infância da Barquinha, na Praça do Município, Loja de Produtos Locais, Ninho de Empresas e saneamento na localidade de Madeiras, a par da redução em cerca de um milhão de euros de receitas municipais relativas às taxas de água e saneamento, com essas verbas a serem transferidas para a nova empresa intermunicipal Tejo Ambiente, em 2020.

Segundo Fernando Freire, na região do Médio Tejo, Vila Nova da Barquinha “é o município com menos transferências do Orçamento do Estado, pelo que a política tem sido fazer obra relevante com a garantia de financiamento comunitário”, e cujas rubricas ressaltam no orçamento.

Para o 2020, município de Vila Nova da Barquinha fixou a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,32% sobre prédios urbanos avaliados e mantém a redução no IMI para agregados familiares com dependentes, de 20, 40 e 70 euros, conforme o número de dependentes a seu cargo. Mantém-se a isenção da derrama a aplicar às empresas com sede no concelho de Vila Nova da Barquinha.

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