Sociedade | 02-12-2019 12:30

Obras nas barreiras de Santarém envoltas em contrariedades

Obras nas barreiras de Santarém envoltas em contrariedades

Empreitada não tem decorrido com normalidade devido a um litígio com um proprietário de terrenos na zona de intervenção e outros problemas.

O prazo estimado para conclusão dos trabalhos da primeira fase do projecto global de estabilização das encostas de Santarém, que incide principalmente sobre a encosta de Santa Margarida, voltou a deslizar, passando agora de 12 de Janeiro de 2021 para 16 de Agosto de 2021.

O prazo de execução da empreitada inicialmente aprovado aquando da adjudicação da obra era de 780 dias, estando agora nos 1.601 dias. As obras têm estado suspensas em grande parte da zona de intervenção prevista devido a uma série de contrariedades. Continua a faltar a autorização do proprietário dos terrenos situados nas traseiras do SEF, do arquivo municipal e do Teatro Rosa Damasceno para se intervir aí, bem como a resolução dos problemas de drenagem de esgotos pluviais e domésticos do edifício dos números 1 a 7 da Rua de Santa Margarida.

Falta também definir a solução a adoptar para as ruínas da antiga albergaria de São Martinho, também conhecida por Casa dos Mouros. Um património situado na encosta e que está classificado como Monumento de Interesse Público. O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), disse na última reunião do executivo que houve uma reunião com a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) e reconheceu que existe ali “um problema complicado”, pois a intervenção prevista na zona poderia fazer ruir o que resta da edificação. “Há uma solução mais cara mas também não há garantias que essa intervenção não afecte a albergaria”, disse.

A nova proposta de plano de trabalhos apresentada pela empresa Ancorpor prevê que essas contrariedades possam estar superadas entre Fevereiro e Abril do próximo ano, permitindo assim que a obra prossiga.

A bancada do PS votou contra a ratificação da proposta para modificação do plano de trabalhos da primeira fase de estabilização das encostas, referindo que a extensão da obra no tempo vai também representar custos acrescidos para o município.

Se tudo tivesse corrido como inicialmente previsto no concurso público, as obras na encosta de Santa Margarida deviam acabar em Maio de 2019. Entretanto, o prazo de conclusão foi sucessivamente revisto para Outubro de 2019, Julho de 2020 e Janeiro de 2021.

A intervenção na zona foi espoletada pelo deslizamento de terras na encosta de Santa Margarida verificado em Agosto de 2014, que obrigou ao encerramento do troço da EN 114 que liga Santarém à Ribeira de Santarém e à ponte D. Luís. Esse trajecto, um dos principais acessos à cidade, só foi reaberto parcialmente, apenas no sentido descendente, em Julho deste ano.

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