O Presidente da República assinalou hoje o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência realçando o muito que foi já feito em Portugal para derrubar barreiras, mas lembrando ao mesmo tempo o que há ainda por fazer.

Marcelo Rebelo de Sousa associou-se a esta data internacional instituída pelas Nações Unidas em 1992 através de uma mensagem publicada no portal da Presidência da República na Internet, na qual agradece a todos os portugueses com deficiência o seu esforço e contributo na construção de uma sociedade mais rica e plural.

O chefe de Estado considera que a celebração deste dia constitui um desafio a derrubar as barreiras das acessibilidades, físicas ou tecnológicas, assim como as barreiras à igualdade de oportunidades na formação e no emprego, as barreiras ao pleno exercício da cidadania e à participação política dos cidadãos com deficiência ou algum tipo de incapacidade que persistem.

Também o primeiro-ministro assinalou o dia na sua conta oficial na rede social Twitter, prometendo dar prioridade nesta legislatura às acessibilidades para pessoas com deficiência. António Costa indicou que já há mais de cem mil beneficiários da prestação social para a inclusão criada na anterior legislatura, reafirmando que a inclusão se faz de medidas concretas como a Prestação Social para a Inclusão, criada na anterior legislatura, e que conta já com mais de 100.500 beneficiários, ou como o Modelo de Apoio à Vida Independente. Como aconteceu no anterior executivo chefiado por António Costa, o XXII Governo Constitucional tem uma Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, pasta que é ocupada desde 2015 pela vilafranquense Ana Sofia Antunes.

Numa próxima edição de O MIRANTE aprofundamos a questão “Será que os advogados sabem defender os direitos das pessoas com deficiência ou incapacidade?”, tema de um seminário que decorre a 5 de Dezembro em Vila Franca de Xira, e damos-lhe a conhecer o núcleo de Santarém da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental.