Sociedade | 04-01-2020 18:00

Fecham negócio por causa das queixas de vizinho

Fecham negócio por causa das queixas de vizinho

Café conhecido pelos eventos de karaoke instalou-se em Coutada Velha, no concelho de Benavente, em Setembro de 2019, mas vai fechar portas porque um vizinho queixa-se do barulho e a câmara não passa licença.

O Café Estrela, em Coutada Velha reabriu com nova gerência em Setembro último, mas prepara-se para fechar portas no final 2019, porque o vizinho do andar de cima queixa do barulho e da falta de descanso.

O espaço era conhecido pelos seus eventos de karaoke, aos sábados à noite, que depois passaram a ser durante a tarde, até acabarem de vez a 26 de Outubro. “Tínhamos sempre casa cheia. Vinham clientes de toda a parte, desde Vila Franca de Xira ao Cartaxo. Era o sustento do nosso negócio”, explica a dona do bar, Isolinda Joaquim, justificando o fim dos eventos para acabar com as queixas do vizinho.

No entanto, não foi isso que aconteceu. “Por várias vezes apanhava os clientes a sair do café ou na esplanada e dizia-lhes para falarem mais baixo. Claro que isto prejudica o negócio, ninguém quer ir a um café e ser obrigado a sussurrar”, afirma, acrescentando que começou a perder clientes e o negócio deixou de ser rentável.

Vizinho diz que barulho é propositado

O vizinho diz estar farto do barulho provocado pelos clientes do café, especialmente nos dias em que havia eventos de karaoke, e pelos proprietários que batem intencionalmente com mesas e cadeiras para lhe causar incómodo e aos demais moradores da casa. Daí ter pedido que a autarquia não passasse nenhuma licença especial de ruído para o referido café. Refere-se ainda aos gerentes do café como pessoas perigosas, sem respeito nenhum pelos outros e pela autoridade.

A GNR foi chamada ao local quatro vezes no espaço de dois meses, mas o vizinho nega que tenha sido ele a chamar as autoridades. Isolinda Joaquim não se conforma e diz que o vizinho a está a difamar junto dos clientes e garante que o barulho provocado pelo arrastar de mesas em nada tem a ver com uma atitude persecutória. “Temos que limpar o café e para isso é preciso arrastar mesas”, diz.

Câmara não passa licença

Após a publicação do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro, deixou de ser obrigatória a aprovação do horário pela câmara municipal. No entanto, explica o presidente da Câmara de Benavente, Carlos Coutinho, as actividades não enquadradas no licenciamento do espaço, como é o caso de eventos de karaoke - e se não houver insonorização - carecem de uma licença especial de ruído passada pela autarquia. “Neste caso, em que não existe esse licenciamento e há um conjunto de reclamações da pessoa que mora por cima, a câmara não pode estar a passar esta licença”, justifica o autarca.

Isolinda Joaquim e o marido, Vítor Romão, puseram a circular no café um abaixo-assinado para que não acabassem os eventos de karaoke. Foram reunidas 53 assinaturas e o documento foi entregue ao presidente da Câmara de Benavente, Carlos Coutinho. Apesar de terem seguros e licenças da Inspecção-Geral das Actividades Culturais e Sociedade Portuguesa de Autores em dia a gerência nunca teve licença do município para realizar os espectáculos de karaoke.

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