Sociedade | 13-01-2020 15:00

O drama da mulher que perdeu filho e a mãe e vai perder a casa

O drama da mulher que perdeu filho e a mãe e vai perder a casa

Maria Veríssimo recebeu ordem para sair da casa arrendada em Vialonga, onde vive há 45 anos.

A viver há 45 anos numa casa arrendada, em Vialonga, Maria Veríssimo, de 65 anos, recebeu uma ordem de despejo porque o contrato de arrendamento estava em nome da sua mãe, que faleceu em 2017. A senhoria desencadeou um procedimento especial de despejo e o tribunal decidiu a seu favor. Com uma pensão por invalidez de 345 euros, Maria Veríssimo não consegue encontrar uma casa que consiga pagar. “Sempre consegui sobreviver sozinha, mas neste momento estou sem chão”, confessa, admitindo não lhe restar outra alternativa senão avançar com um recurso em tribunal, até ao final deste mês.

Em Agosto de 2017, após a morte da mãe, Maria Veríssimo solicitou à Junta de Freguesia de Vialonga um atestado para transmissão de arrendamento. “Mais se atesta que viveu em comunhão de mesa e habitação com a sua mãe, Maria Rodrigues, até à data do seu falecimento”, lê-se no documento. Porém, a senhoria pôs em marcha um procedimento especial de despejo no Balcão Nacional do Arrendamento, com base num aditamento ao contrato e numa carta enviada com aviso de recepção opondo-se à renovação do contrato.

No aditamento ao contrato, assinado em 2013, quando a arrendatária ainda era a sua mãe, as partes concordaram que este teria a “duração máxima de dois anos, renovável automaticamente se nenhuma das partes o denunciar com antecedência mínima de 240 dias”. “Nessa altura a minha mãe já tinha Alzheimer, não tinha noção do que eram aqueles papéis”, afirma, acrescentando que lhes foi garantido que aquilo era um procedimento normal e que nunca seriam postas na rua.

“Agora podem entrar aqui a qualquer momento e deixar-me sem tecto. Afinal para que serve a lei que me devia defender?”, questiona Maria, segurando a sentença do tribunal onde se lê que foi condenada a despejar o local e proceder à sua entrega.

Revoltada, porque paga 79 euros de renda e não acredita que consiga arranjar outra casa com a reforma que recebe, Maria Veríssimo diz não ter outra alternativa senão concorrer à habitação social do município. A Câmara de Vila Franca de Xira abriu concurso público para atribuição de habitação em regime de arrendamento apoiado no dia 6 de Janeiro. Estão disponíveis 12 fracções.

“O recurso pode não funcionar, porque a justiça já me falhou uma vez e tenho de me precaver”, diz. Entretanto, Maria continua a pagar a renda à ordem do tribunal, desde que os cheques lhe começaram a ser devolvidos pela senhoria.

“Viver com 345 euros é duro”

Maria Veríssimo deixou de trabalhar para cuidar da sua mãe, quando esta adoeceu, e depois para cuidar do filho, falecido aos 39 anos vítima de cancro nos rins. “Tem sido uma vida de sofrimento. No espaço de ano e meio perdi a minha mãe e o meu filho”. A pensão por invalidez é o único rendimento. “Viver com 345 euros é duro”, diz. Paga a renda, a água, luz, medicamentos e depois contam-se os tostões: “Vale-me a ajuda dos vizinhos que me dão fruta e outros bens quando preciso”.

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