A guerra dos Bombeiros Voluntários de Constância com o Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) já custou 250 mil euros à corporação. E o caso pode não ficar por aqui, porque a unidade de saúde reclama cerca de dois milhões de euros de penalizações por falhas no transporte de doentes.

Os bombeiros, que lideram um consórcio de transporte de doentes, cancelaram o contrato por atrasos nos pagamentos e o CHMT accionou os 250 mil euros de garantia bancária. A corporação tentou impedir a retirada do dinheiro da sua conta, com uma providência cautelar, mas o Tribunal Administrativo de Leiria não lhe deu razão.

Os bombeiros consideraram abusivo o accionamento da garantia prestada para assegurar o bom e integral cumprimento do contrato, assinado em 2016, alegando que sempre cumpriram as obrigações contratuais e que a medida pode levar à insolvência da corporação. Mas o CHMT referiu que existia um elevado número de facturas com divergências. Os bombeiros e a unidade de saúde trocaram várias comunicações por escrito, com a corporação a reclamar o pagamento de uma dívida de cerca de 500 mil euros, ameaçando que deixava de prestar o serviço de transporte de doentes não urgentes se a situação não fosse resolvida. O que acabou por acontecer.

A meio do ano passado o conselho de administração do CHMT aprovou a aplicação de penalizações aos Bombeiros de Constância por violação do contrato, num total de 2.180.125 euros. Alega ainda que os bombeiros cancelaram o contrato com 48 horas de antecedência, o que o actual presidente e ex-comandante da corporação, Adelino Gomes, refuta. Entretanto os bombeiros avançaram com um processo em tribunal para cobrança da dívida, que Adelino Gomes diz estar nos 700 mil euros. Se não for dada razão ao corpo de bombeiros, o negócio vai ter um prejuízo de perto de um milhão e meio de euros.

O CHMT fala na providência cautelar em milhares de atrasos na realização de transportes e de serviços que não foram feitos. O presidente dos bombeiros, que passou a pasta de comandante ao filho, nega a existência de falhas e salienta que este caso está a comprometer a actividade da corporação, que tem, segundo diz, doze ambulâncias de transporte de doentes. Adelino Gomes refere ainda que já foi feita uma contestação à decisão da providência cautelar, apesar de o dinheiro já ter sido entregue ao CHMT.

O Tribunal Administrativo de Leiria considerou válida a decisão do centro hospitalar de accionar a garantia bancária, salientando que as razões invocadas pelos bombeiros não são de modo a obstaculizar o pagamento da verba. Porque, explica a decisão, não se encontraram elementos que indicassem fraude ou abuso evidente do CHMT para beneficiar da garantia.