A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira, 26 de Fevereiro, que Portugal feche as centrais termoeléctricas de Sines e Pego e apoie a redução de emissões dos pólos petroquímicos de Matosinhos e Sines, por serem poluentes, dando quase 80 milhões de euros ao país para fazer esta transição.

Em causa está a proposta relativa ao Fundo de Transição Justa, criado pela Comissão Europeia para apoiar o desmantelamento de indústrias poluentes e a descarbonização de regiões dependentes de combustíveis fósseis, no âmbito do qual deverão ser alocados 79,2 milhões de euros a Portugal.

Na proposta, divulgada no âmbito do pacote de Inverno do semestre europeu, Bruxelas assinala que, “em Portugal, ainda existem duas centrais termoeléctricas a carvão: nas regiões do Alentejo Litoral (município de Sines) e do Médio Tejo (no Pego, município de Abrantes)”.

De acordo com o executivo comunitário, estas centrais termoeléctricas “são as maiores emissoras de gases com efeito de estufa em Portugal”, juntando-se a estas “as indústrias altamente poluentes da produção de derivados de petróleo e plásticos, também localizadas em Sines e Matosinhos”.

O Governo português já tinha anunciado, em Outubro passado, estar preparado para encerrar a central termoeléctrica do Pego no final de 2021 e fazer cessar a produção da central de Sines em Setembro de 2023.

Estimando que o fecho destas centrais termoeléctricas possa implicar a perda de 650 empregos (350 em Sines, 200 em Pego e 100 no porto de Sines), a Comissão propõe ao país que “concentre a sua intervenção nestas regiões, no âmbito do Fundo de Transição Justa”.

Falando num encontro com jornalistas, em Bruxelas, a comissária europeia da Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira, observou que o fundo visa dar apoio técnico e financeiro para criação e investimento em pequenas e médias empresas, formação de recursos humanos, transferência de trabalhadores e introdução de tecnologia para fontes de energias mais limpas.

De acordo com a Elisa Ferreira, a proposta apresentada está ainda “sujeita a negociação”. Cabendo aos Estados-membros realizarem os seus planos nacionais de transição em cooperação de entidades locais e regionais, podendo contar com o apoio do executivo comunitário, desde que o solicitem em candidaturas que abrem em Março.

Elisa Ferreira admitiu que os montantes finais alocados a cada país estão dependentes das negociações do quadro financeiro plurianual 2021-2027, que decorrem no Conselho Europeu, mas adiantou esperar que os programas arranquem em 1 de Janeiro próximo.

Prevê-se que a Portugal seja alocado 1,1% do montante total do Fundo de Transição Justa, que é de 7,5 mil milhões de euros.

Com uma verba de 79,2 milhões de euros, Portugal ocupa a 11ª posição entre os 27 Estados-membros da UE que menos recebem. Os países que arrecadam mais verbas são a Polónia, Alemanha e Roménia, enquanto os que menos recebem são o Luxemburgo, Malta e Irlanda.