O aterro de resíduos industriais não perigosos instalado às portas de Azambuja está a alimentar um ambiente de crispação crescente na comunidade e o último episódio envolveu desacatos entre autarcas e motoristas de camiões que ali iam depositar resíduos. Na noite de sexta-feira, 21 de Fevereiro, o vereador, António José Matos, a presidente de Junta de Azambuja, Inês Louro, e o presidente dos Bombeiros de Azambuja, André Salema, foram recebidos à pedrada por um grupo de motoristas concentrados nas imediações do aterro.

Os autarcas regressavam da tomada de posse da concelhia das mulheres socialistas de Azambuja, que se realizou em Aveiras de Cima, quando pararam os carros junto ao aterro depois de estranharem a presença de uma dezena de camiões carregados de resíduos numa sexta-feira à noite quando naquela estrutura não são permitidas descargas durante o fim-de-semana.

André Salema refere a O MIRANTE que tem de se passar qualquer coisa de errado quando estão dezenas de motoristas ali parados àquela hora da noite. “Quisemos registar o que se estava a passar e fotografar as matrículas”, diz. E, em resposta, acrescenta, os motoristas terão tentado “pontapear os carros” em que seguiam e atirado com pedras.

“Ficámos cheios de medo, não é normal uma situação destas. Atirarem pedras para os carros, correndo o risco de ferir alguém”, diz a presidente de junta, Inês Louro, considerando que se pode estar perante um indicador de que se efectuam descargas ilegais naquele aterro.

Do lado dos motoristas a versão é outra. Ao que O MIRANTE conseguiu apurar, os trabalhadores estavam a dormir dentro das viaturas carregadas de lixo quando foram acordados ao som de palavras insultuosas. “Entre muitos palavrões disseram-lhes para levar o lixo para a terra deles. Só estamos a fazer o nosso trabalho”, conta um motorista que não assistiu mas garante ser esta a versão dos colegas de trabalho envolvidos no episódio.

A GNR foi chamada ao local e do incidente não resultaram feridos, apenas pequenos danos materiais nas viaturas. Segundo Inês Louro, após o incidente contactaram a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, para solicitar uma fiscalização urgente aos resíduos que os motoristas transportavam, mas não tiveram qualquer resposta.

Horário de funcionamento não prevê descargas ao fim-de-semana

O presidente da Câmara de Azambuja, Luís de Sousa, já tomou medidas e enviou, na segunda-feira, 24 de Fevereiro, missivas à Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, APA e CCDR de Lisboa e Vale do Tejo. “É preciso saber se é recorrente as descargas acontecerem ao sábado e ter certezas se isso é legal ou não”, diz. O MIRANTE contactou a SUMA para mais esclarecimentos tendo esta pedido que as questões fossem remetidas para as entidades licenciadoras, APA e CCDR.

Sobre a tensão instalada entre os autarcas e motoristas o presidente do município opta por não se alongar em comentários, não deixando de considerar que a abordagem por parte dos autarcas não devia ter acontecido. “As acções que dizem respeito ao aterro devem ser tomadas com cautela e em conjunto, nunca por três pessoas”, afirma.

À porta do aterro de Azambuja, gerido pela empresa Triaza, pertencente à SUMA, está afixado o horário de funcionamento onde se lê que as entregas de resíduos acontecem de segunda a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. No entanto, segundo Inês Louro, a dezena de camiões efectuou a descarga às primeiras horas da manhã de sábado, 22 de Fevereiro.

Município pede apoio jurídico para encerrar aterro

O aterro de Azambuja, a laborar desde 2017, tem sido, nos últimos meses, alvo de forte contestação por parte da população e autarcas do concelho, desde que a presença de centenas de aves e um cheiro nauseabundo se faz sentir na zona norte da vila de Azambuja.

Na terça-feira, 18 de Fevereiro, a Câmara de Azambuja entregou toda a documentação relativa ao aterro, gerido pela empresa Triaza, a um “gabinete de advogados com especialização na área do ambiente e resíduos”. O objectivo, informa a autarquia em comunicado, é o “encerramento do aterro e, caso essa solução não seja possível”, conseguir travar a “revalidação da licença ambiental” em vigor até Maio de 2021. “Esses documentos serão agora estudados em detalhe procurando-se argumentos jurídicos que possam fundamentar toda a nossa contestação”, sustenta a autarquia.

Secretária de Estado confirma irregularidades e justifica maus cheiros

A deputada do Partido Socialista na Assembleia da República, Vera Braz, reagiu às queixas da população sobre os maus cheiros provenientes do aterro e questionou o Ministério do Ambiente sobre a periodicidade das fiscalizações que são feitas ao local. Na resposta, a secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, afirmou que numa acção de fiscalização, “o IGAMAOT detectou inconformidades na deposição de resíduos de amianto” que foram depois acompanhadas por “fiscalizações subsequentes da CCDR, APA e da própria câmara municipal”.

Relativamente aos maus cheiros a governante diz que estiveram essencialmente “relacionados com uma paragem da incineradora da Valor Sul - empresa de tratamento de resíduos urbanos - que obrigou a que os resíduos fossem encaminhados para outras unidades”, designadamente o aterro de Azambuja. No entanto, as queixas quanto aos maus cheiros continuam.

Nas perguntas que enviou ao Ministério do Ambiente, a deputada Vera Braz, natural de Azambuja, considerou ainda que o plano de fiscalizações deve ser reforçado e, tendo em conta as possíveis consequências ambientais provocadas por um aterro instalado a 300 metros de habitações, questionou se pode ser posta em causa a renovação da licença ambiental.