Sociedade | 10-03-2020 10:00

Ex-comandante dos Paraquedistas de Tancos condenado por abuso de poder

Tribunal de Santarém deu como provado que coronel mandou militares irem a Lisboa buscar encomendas pessoais, levarem o cão ao veterinário e limparem o canil e arranjarem o jardim da sua casa.

O ex-comandante do Regimento de Paraquedistas de Tancos foi condenado numa multa de três mil euros por três crimes de abuso de poder. O Tribunal de Santarém considerou provado que o então coronel de infantaria usou meios do Exército em proveito próprio, mas considera que não é caso para lhe aplicar uma pena de prisão, atendendo a que este não tem antecedentes criminais. Vasco Pereira usou os meios militares para se deslocar entre casa e o regimento, no concelho de Vila Nova da Barquinha, para levar um cão ao veterinário, para transportar um javali que tinha caçado e até mandou motoristas a Lisboa levantar encomendas pessoais.
O arguido, actualmente com 54 anos, foi comandante da unidade entre 2013 e 2016. O Ministério Público dizia que os abusos incluíram levar o filho à escola e às explicações, o que foi também dado como provado pelo colectivo de juízes. O coronel dizia que não podia ser julgado por estes crimes, porque considerava que o conceito de funcionário no Código Penal não abrangia os militares, o que não foi tido em conta.

De entre as situações pelas quais foi condenado está a de ter ordenado a um subordinado que fosse a Lisboa buscar um dos seus cães para ser visto pelo veterinário do Campo Militar de Santa Margarida. O Exército tinha-lhe atribuído um carro para ser usado exclusivamente no exercício das suas funções de comando. Mas além de utilizar o carro para se deslocar entre casa e o trabalho também se serviu da viatura para ir buscar o filho à escola e às explicações e mandou subalternos irem comprar medicamentos para os seus cães.

Quando esteve de férias, no Verão de 2015, ordenou a um militar que ficasse uma semana a tratar dos seus cães. Quando o iam buscar ou levar a casa tinham ainda de diariamente prestar cuidados aos seus cães de caça, incluindo a limpeza do canil. E uma vez por mês dois militares faziam a manutenção do jardim nas traseiras da habitação do oficial.

Os juízes consideraram que o ex-comandante de Tancos agiu com o propósito de alcançar vantagens injustificadas, em seu próprio proveito e dos seus familiares. Justificaram ainda para a condenação, o facto de este ter infringido os poderes de comando e os deveres militares, tendo-se valido da sua patente de oficial e do cargo de comandante.

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