Os despejos ilegais de resíduos de construção e demolição, alguns contendo amianto, em vários pontos do concelho de Azambuja estão a preocupar os moradores que têm vindo a denunciar diversas situações de incumprimento da lei. Este é um crime ambiental que continua a passar impune e a compensar financeiramente quem o comete por falta de fiscalização. As queixas já chegaram ao Ministério do Ambiente e à Câmara de Azambuja mas o problema é recorrente.

Em Vila Nova da Rainha há montes de entulho espalhados num terreno privado que os moradores já se habituaram a ver crescer e que se cansam de denunciar às entidades competentes. Ali são descarregados resíduos de obras como restos de betão, tijolos, madeiras, plásticos, terras contaminadas e amianto, pela calada da noite. A situação é também confirmada pelo presidente de junta, Mário Parruca (PS), que a tem denunciado ao município e à GNR.

Poluidores atacam em força por todo o concelho
Essas descargas acontecem com demasiada frequência por todo o concelho de Azambuja. Só nas últimas semanas foram retirados pelo município “três camiões de entulho” de um terreno próximo do cruzamento da Guarita, na Estrada Nacional 3, revela a O MIRANTE o vereador com o pelouro do Ambiente na Câmara de Azambuja, Silvino Lúcio (PS). “Ninguém quer pagar para depositar estes detritos em aterro e, por isso, despejam-nos pela calada da noite em terrenos escondidos”, critica o autarca.

Apesar de o número de fiscalizações realizadas pelo município ter vindo a aumentar de forma significativa no último ano o vereador lamenta que não se esteja a reflectir na diminuição deste crime nem na sua condenação. No caso de Vila Nova da Rainha, diz o autarca que a GNR tem realizado mais patrulhas, mas não deixa de reconhecer que a fiscalização por parte da tutela e autoridades continua a ser insuficiente.

De acordo com a legislação em vigor, quem for apanhado a despejar entulhos arrisca sanções entre os 20 e os 200 mil euros e para empresas entre os 30 e os 300 mil euros.

Ambientalistas denunciam

A associação ambientalista Zero já reagiu às queixas da população e informou o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR sobre a “descarga ilegal de resíduos de construção e demolição com amianto” em Vila Nova da Rainha. Em resposta à denúncia de um munícipe, a que O MIRANTE teve acesso, o SEPNA revela que “em dias e horários diferentes e após diversas diligências realizadas, foi possível verificar a veracidade dos factos denunciados, não tendo sido possível identificar os seus autores”.

As denúncias também já chegaram ao Ministério do Ambiente, Agência Portuguesa do Ambiente e Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional através de missivas enviadas pela Câmara de Azambuja. A tutela, afiança Silvino Lúcio, já respondeu, informando que os locais já foram fiscalizados e solicitando ao município que identificasse os proprietários dos terrenos onde estão a ser despejados detritos.