Sociedade | 24-03-2020 07:00

Dívidas das refeições escolares em Azambuja não baixam

Dívidas das refeições escolares em Azambuja não baixam

Município serve, por ano, mais de 400 mil refeições escolares aos alunos do primeiro ciclo, tendo neste momento mais de 45 mil euros por cobrar.

A dívida referente a refeições escolares do pré-escolar e 1º ciclo no concelho de Azambuja, fornecidas pela câmara municipal, tem sido difícil de baixar, fixando-se actualmente nos 45.847 euros. Segundo a vereadora com o pelouro da educação, Sílvia Vítor, já foram recuperados 30 mil euros nos últimos dois anos, mas “há cada vez mais pais a deixar de pagar as refeições dos filhos”, apesar das tentativas da autarquia para emagrecer o passivo.

Os pais em falta têm sido notificados por carta enviada pelos serviços municipais para regularizar a situação, podendo acordar com a autarquia uma forma de pagamento faseada, até ao limite de seis prestações mensais. É o caso de um encarregado de educação de um aluno da Escola Básica de Aveiras de Cima que acordou pagar dessa forma os 223 euros em dívida e cuja proposta foi aprovada por unanimidade na reunião de câmara de 10 de Março.

Têm sido várias as propostas para a regularização do montante em dívida aprovadas nas reuniões do executivo camarário mas, garante Sílvia Vítor a O MIRANTE, a “maior parte dos encarregados de educação paga a primeira prestação e depois deixa de pagar”. Falando em números, dos “14 pedidos de pagamento em prestações existentes, 10 estão em incumprimento”.

A maioria dos casos é considerada de cobrança difícil, seja por falta de capacidade financeira dos encarregados de educação, seja porque alguns dos alunos já abandonaram aquele ciclo de ensino. Por esse motivo, a câmara municipal admitiu recorrer aos tribunais para reaver o dinheiro, tal como O MIRANTE já tinha dado nota em Outubro passado, altura em que foi aprovada a possibilidade do pagamento faseado em seis vezes.

A Câmara de Azambuja serve, por ano, mais de 400 mil refeições escolares que custam aos encarregados de educação menos de 30 euros por mês, à excepção dos alunos com escalão A que estão isentos de pagamento e do escalão B, que pagam metade desse valor. Também sempre que os serviços de educação reportam aos serviços de acção social do município casos de famílias que possam estar em situação económica precária e, no caso de se comprovar, o aluno é isentado do pagamento de refeições.

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