Carlos Marques, estudante do 12º ano em Alcanena, e Eulália Almeida, encarregada de educação de uma aluna de Salvaterra de Magos, são apenas duas das milhares de pessoas em todo o país que exigem que seja devolvida a totalidade do dinheiro que pagaram para a viagem de finalistas que teria como destino Punta Umbria (Espanha) durante as férias escolares da Páscoa. Os pais dos alunos querem que a viagem de finalistas seja cancelada devido ao coronavírus e pediram a intervenção do Governo depois da agência Xtravel se recusar a cancelar as viagens.

O estudante Carlos Marques, de 19 anos, disse a O MIRANTE que as viagens de finalistas constituem um elevado risco para todos os envolvidos e que irem para Espanha não é sensato numa altura em que o vírus se está a propagar. Por isso querem reaver o dinheiro que já pagaram pela viagem de finalistas onde não vão.
Um grupo de pais dirigiu uma carta aberta à ministra da Saúde, ao ministro da Educação e à Directora-Geral da Saúde onde dizem que a agência de viagens Xtravel emitiu um comunicado em que recusa cancelar a viagem de finalistas/Festival Village (FV2020) a Punta Umbria, entre 28 de Março e 3 de Abril, em que estão inscritos cerca de dez mil alunos que pagaram 475 euros pela viagem e mais 120 euros por uma entrada nos concertos.

Em comunicado, a Xtravel recusa assumir essa responsabilidade e responde com uma proposta, com quatro hipóteses, nenhuma das quais contemplando a devolução das verbas já pagas pelos alunos, lê-se na publicação colocada na página da agência na rede social Facebook. A Xtravel recorda que existem “vínculos contratuais que ligam a agência de viagens a organizadores do evento e, por sua vez, a prestadores de serviços de hotelaria, transportes, produção, artistas, entre outros, e que visam e visavam garantir de forma responsável a produção do FV2020”, afirma.
As opções que a empresa dá são a participação na viagem de acordo com o contratualizado, entre 28 de Março e 3 de Abril; a participação no evento, mas em Dezembro deste ano (16 a 22 de Dezembro); ou o cancelamento da inscrição mediante reembolso de 30% do valor já pago para clientes que tenham pago a totalidade do pacote de viagem dentro dos prazos estabelecidos.

A quarta opção passa pelo cancelamento da inscrição mediante um crédito correspondente a 50% do valor já pago, para clientes que tenham pago a totalidade do pacote de viagem, dentro dos prazos estabelecidos, para utilização noutros produtos da Xtravel, tais como viagens a outros destinos, excluindo a edição do FV2021.

Os pais questionam se as autoridades de saúde vão permitir uma concentração de 10 mil alunos, divididos por quartos de três e quatro pessoas e se o Ministério da Saúde “vai permitir que uma agência de viagens leve por diante um evento que poderá traduzir-se em milhares de alunos infectados ou, no mínimo, de quarentena”, questionam.

DECO diz que Governo tem que se pronunciar

A jurista da DECO Ribatejo e Oeste, Joana Parracho, afirma a O MIRANTE que essa organização de defesa do consumidor está a acompanhar a situação e que tem que existir uma declaração oficial por parte do Governo que clarifique se estas viagens de finalistas são aconselhadas ou não. “A lei diz que em circunstâncias extraordinárias é possível ser reembolsado. A DECO entende que esta epidemia de Covid-19 poderá ser considerada como circunstância extraordinária, porque há um aumento do risco para as pessoas”, explica.