Um quarto do total da verba de 15 milhões de euros, destinada à compra antecipada de publicidade institucional por parte do Estado, destina-se aos meios de comunicação regional e local, dos quais 2,019 milhões em aquisições a realizar a detentores de publicações periódicas de âmbito regional e 1,731 milhões em aquisições a realizar a detentores de serviços de programas radiofónicos de âmbito regional e/ou local.

O grande bolo será distribuído pelos meios de comunicação de âmbito nacional. SIC e TVI são os órgãos com a maior fatia de apoio, acima dos três milhões de euros cada, mas a rectificação hoje publicada diminui os montantes de apoio. A Impresa — Sociedade Gestora de Participações Sociais, em vez de 3,491 milhões de euros vai receber 3,469 milhões de euros, e o Grupo Média Capital, em vez de 3,342 milhões de euros, desce para 3,321 milhões de euros.

Os montantes de apoio do Estado aos media - para comprar espaço/tempo para publicidade institucional no âmbito da pandemia da doença Covid-19 - tinham sido publicados há duas semanas, a 19 de Maio, destinando 19,9 mil euros para o Observador que, no dia seguinte, anunciou juntamente com o ECO rejeitar os apoios atribuídos pelo Estado.

Na declaração de rectificação, hoje publicada em Diário da República, a presidência do Conselho de Ministros aumenta o valor de apoio ao Observador para 90,5 mil euros.

A compra antecipada de publicidade institucional por parte do Estado, no montante de 15 milhões de euros, foi anunciada em 17 de Abril, destinando a 13 órgãos de comunicação social de âmbito nacional 11,25 milhões de euros, ou 75% dos 15 milhões de euros (IVA incluído).

"A presente pandemia aumentou significativamente as necessidades do Estado em fazer campanhas de publicidade institucional, designadamente sobre as medidas higiénicas e de confinamento que os cidadãos tiveram de tomar. Essa necessidade prolongar-se-á durante este ano, não só para as medidas directas de prevenção da pandemia, mas também, e sobretudo, para a retoma da actividade económica e cultural, bem como para endereçar problemas sociais que poderão agudizar-se face à crise económica e sanitária causada pela pandemia da doença Covid-19", explicou o Governo no diploma que, a 19 de Maio, autorizou a compra excepcional de publicidade institucional do Estado.