Sociedade | 30-07-2020 15:00

Abrantes vai ter Gabinete de Apoio ao Emigrante

Protocolo vai ser assinado entre o município e a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

A Câmara de Abrantes vai ter um Gabinete de Apoio ao Emigrante que se destina aos portugueses que vivem no estrangeiro e àqueles que regressam a Portugal. Também os cidadãos que pretendam iniciar o processo migratório vão dispor de apoio. A proposta foi aprovada por unanimidade em sessão camarária e o protocolo vai ser assinado entre o município e a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP).

O objectivo deste gabinete é apoiar e informar os cidadãos nas áreas social; jurídica; económica e empresarial; educação; emprego; formação profissional, entre outras. O protocolo surge no âmbito da transferência de competências para os órgãos municipais de instituir e gerir os gabinetes de apoio aos emigrantes. O serviço vai estar apto a apoiar os emigrantes em situações da competência das câmaras municipais, nomeadamente licenciamento de obras, licenciamento para comércio ou indústria.

A vereadora Paula Grijó destaca a importância da assinatura deste protocolo e recorda que, neste momento, existem 157 Gabinetes de Apoio aos Emigrantes em todo o país. Segundo dados da DGACCP, 90% de cidadãos que regressam a Portugal acabam por se fixar na sua freguesia de origem. “Faz todo o sentido disponibilizar os gabinetes que vão permitir um atendimento de maior proximidade e transversal em áreas muitos diversas”, realçou Paula Grijó. A Câmara de Abrantes ainda não sabe onde será instalado o Gabinete de Apoio ao Emigrante nem quando vai começar a funcionar.

Mais Notícias

    A carregar...

    Edição Semanal

    Edição nº 1467
    09-07-2020
    Capa Médio Tejo
    Edição nº 1467
    09-07-2020
    Capa Vale Tejo