Sociedade | 02-08-2020 10:00

Concurso para acabar as atribuladas obras no Largo do Mosteiro de Almoster

Concurso para acabar as atribuladas obras no Largo do Mosteiro de Almoster

Empreitada está parada há cerca de ano e meio devido a problemas com o empreiteiro, a quem a Câmara de Santarém aplicou uma multa de 57 mil euros por incumprimento contratual.

O concurso para conclusão da empreitada de requalificação do Largo do Mosteiro de Santa Maria de Almoster, no concelho de Santarém, foi publicado no dia 31 de Julho em Diário da República. Trata-se de um passo decisivo para acabar uma obra parada há largos meses por problemas com o empreiteiro e cujo impasse tem causado transtornos a entidades e habitantes de Almoster.

O valor base do concurso, lançado pela Câmara de Santarém, é de 259.692 euros mais IVA, com um prazo de execução de quatro meses. A intervenção conta com 85% de comparticipação de fundos comunitários.

A obra no Largo do Mosteiro, em Almoster, está parada há muitos meses, devido a alegados incumprimentos do empreiteiro, com quem entretanto o município rescindiu contrato em Agosto de 2019. Antes, em Março do mesmo ano, a autarquia já tinha decidido aplicar uma multa à construtora no valor de 57.777 euros por incumprimento do contrato da empreitada, tendo a empresa recorrido para o Tribunal Administrativo de Leiria a requerer anulação dessa penalização. A Câmara de Santarém considerava que não existiam indefinições de contrato ou outras contingências que obstassem à normal realização dos trabalhos dentro do prazo contratualizado.

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