Fernando Fernandes, ex-presidente da Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena (AUSTRA) confirmou na última sessão de julgamento, no Tribunal de Santarém, que usou 960 mil euros da instituição para investimentos próprios. O arguido, acusado de um crime de peculato, justificou que o objectivo era gerar rentabilidade para a associação.

Fernando Fernandes, que fez as declarações antes das alegações finais do julgamento, garantiu que se os outros administradores não sabiam como aplicava o dinheiro foi porque nunca lhe perguntaram. O antigo empresário, que assumiu em 2007 a presidência da AUSTRA, afirmou que, com a passagem da gestão da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) para a associação, esta começou a ter fundos até aí inexistentes, os quais se propôs aplicar “para rentabilizar”.

Contou que esta foi a forma que encontrou para não ter de recorrer à banca, evitando demoras e burocracias, mas que, até meados de 2009, devolvia o dinheiro e os respectivos juros, superiores aos que a associação obteria se colocasse o dinheiro em contas a prazo. Disse ainda que os restantes administradores, incluindo o anterior presidente da Câmara de Alcanena, Luís Azevedo, sabiam que o dinheiro lhe era entregue para ser rentabilizado. Com a eleição de Fernanda Asseiceira para a câmara, no final de 2009, o arguido afirmou que os restantes administradores “procuravam que ela não tivesse informação sobre o dinheiro” que existia na associação, para que o município aceitasse aumentar a sua comparticipação para a ETAR, que era bastante inferior à dos empresários.

Quando questionado pela juíza sobre quando pretende pagar a dívida que assume ter para com a AUSTRA, Fernando Fernandes afirmou que, com este processo, todas as suas empresas faliram, não tendo neste momento condições para pagar.

Nas alegações finais, a procuradora do Ministério Público disse não ter dúvidas de que o arguido deve ser condenado pela prática de um crime de peculato. O advogado do arguido pediu a sua absolvição e lamentou a “ligeireza” da investigação por não ter apurado as responsabilidades dos restantes administradores. Fernando Fernandes conhece a decisão ainda este mês de Setembro.