Sociedade | 16-09-2020 16:02

Condenado pelo homicídio de Luís Grilo pode perder a liberdade em breve

Advogado de António Joaquim já foi notificado sobre eventual alteração da medida de coacção a aplicar ao seu cliente, que passou de absolvido na primeira instância a condenado a 25 anos de cadeia pelo Tribunal da Relação.

O advogado de António Joaquim, condenado pelo Tribunal da Relação a 25 anos de prisão pela morte do empresário e triatleta de Vila Franca de Xira Luís Grilo, confirmou no dia 15 de Setembro a recepção de uma notificação para audição sobre uma “eventual alteração da medida de coacção” a aplicar ao seu cliente, que se encontra em liberdade.

Em declarações à Lusa, Ricardo Serrano Vieira disse ter recebido uma notificação do Tribunal de Loures, para marcação de uma audição para “eventual alteração da medida de coacção”, mas referiu não dispor ainda de informação quanto à data.

Há uma semana, o Tribunal da Relação de Lisboa condenou António Joaquim a uma pena única de 25 anos de prisão, anulando a decisão de absolvição decretada em primeira instância. A decisão, que teve como relatores o juiz desembargador José Adriano e o juiz adjunto Vieira Lamin, alterou assim a matéria de facto, dando razão ao recurso apresentado pelo Ministério Público, que contestou a absolvição de António Joaquim.

Segundo Ricardo Serrano Vieira, “como o Tribunal da Relação alterou a decisão, a matéria de facto, e, depois, condenou”, e como decorre ainda o prazo de recurso da decisão para o Supremo, “quem vai determinar o estatuto processual do arguido é o Tribunal de Loures, não é o Tribunal da Relação”.

Ainda de acordo com o advogado de António Joaquim, a notificação “terá certamente sido na sequência de um pedido de alteração da medida de coacção por parte do Ministério Público”.

“Eu sei, através da comunicação social, que o Ministério Público tinha pedido a alteração da medida de coacção para prisão preventiva invocando o perigo de fuga. [...] Se se confirmar que essa notificação que chegou é para ser ouvido no âmbito desse processo, portanto nessa parte de alteração da medida de coacção, tem de ser assistido o contraditório, nós temos de responder e, depois, o juiz de Loures é que vai aplicar ou não”, acrescentou.

Quanto à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, Ricardo Serrano Vieira revelou que vai apresentar recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, por entender que, embora “legítima, não se adequa ao caso em concreto atendendo ao que foi a produção de prova”.

O Tribunal da Relação de Lisboa condenou o arguido António Joaquim a uma pena única de 25 anos pelos crimes de homicídio qualificado e agravado, em coautoria com a arguida Rosa Grilo, e profanação de cadáver. Pelo crime de homicídio qualificado e agravado, em coautoria, foi aplicada a pena de 24 anos de prisão e pelo crime de profanação de cadáver foi aplicada a pena de um ano e dez meses de prisão.

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