Os problemas financeiros que muitas empresas de construção civil vivem estão a deixar dezenas de concursos públicos desertos e têm feito derrapar no tempo muitas obras em diversos concelhos da região. Só em Coruche, são quatro os concursos para obras que simplesmente ficaram sem qualquer proposta ou em que foram apresentados orçamentos muito acima do preço base lançado pela câmara.

Um dos exemplos mais recentes foi o concurso público para a construção de uma nova entrada e portaria na Escola Básica Armando Lizardo, que contempla ainda uma meia rotunda na Avenida Salgueiro Maia (em frente a esta escola) para que os encarregados de educação possam deixar e buscar os filhos sem provocar engarrafamentos no trânsito, como aliás aconteceu no primeiro dia de aulas.

Além desta obra, existem outras no concelho, como a requalificação do Largo da Erra, o Largo da Salgueirinha e a requalificação do edificado e zona envolvente do Bairro 23 de Junho, no Couço. Estes concursos públicos foram todos lançados este ano. Uns não receberam qualquer proposta, enquanto noutros as empresas apresentaram orçamentos superiores ao valor base. Neste caso as empresas são excluídas, levando à anulação do concurso.

Para contornar essas contrariedades, as câmaras optam geralmente por lançar novo concurso, com o preço base revisto em alta para tentar atrair concorrentes. Situação que leva os prazos previstos a deslizarem no tempo. Para o presidente da Câmara de Coruche, Francisco Oliveira, a situação é preocupante, pois existem obras com alguma urgência e não há como as fazer. Além disso, os próprios orçamentos anuais municipais sofrem revisão após revisão, não tendo um reflexo real do que prevêem e do que é realmente concretizado.

A corda na garganta com que muitos empreiteiros estão a viver e a dificuldade em contratar mão-de-obra, inflacciona o preço das obras. “As câmaras vão ter que pagar mais por uma obra que os técnicos da câmara sabem que é possível ser feita por muito menos”, refere Francisco Oliveira. “Estamos num impasse muito grande. Queremos andar com as obras para a frente e não conseguimos”, aponta.

As empresas de construção civil já não estavam a atravessar um período favorável e a pandemia de Covid-19 agravou o cenário. “Muitas faliram e as que se mantiveram sobrevivem com dificuldades. Tudo isto, no final, mexe com a vida das pessoas”, reitera ainda o autarca.

Municípios obrigados a rever preços em alta para atrair empresas

Têm sido vários os casos de concursos públicos lançados por municípios da região que têm ficado desertos por falta de interesse das empresas de construção e obras públicas, a quem nos últimos tempos não tem faltado trabalho. Foi o que aconteceu com o concurso para as empreitadas de requalificação dos mercados municipais de Alcanena, Chamusca e Alpiarça, em que os respectivos municípios tiveram que lançar novos procedimentos e, nalguns casos, rever em alta o preço-base da empreitada para tentar encontrar empresas interessadas.

No Sardoal, o primeiro concurso para a requalificação e adaptação do Externato Rainha Santa Isabel, que visa adaptar o edifício a biblioteca, também ficou deserto e o município decidiu recentemente avançar com novo procedimento. O executivo camarário aprovou o projecto de execução com o valor base revisto e aumentado para 950.520 euros mais IVA. O valor base do primeiro concurso público foi de cerca de 740 mil euros.

O mesmo aconteceu em Santarém, com a requalificação da escola do Vale de Santarém, entretanto concluída, ou, mais recentemente, da escola de Amiais de Baixo, em que o município teve de aumentar substancialmente o valor base da empreitada para conseguir atrair empresas.

Em Benavente, o primeiro concurso público lançado para a requalificação da Praça do Município e Praça da República, dois projectos inseridos na reabilitação do centro histórico da vila, também ficaram deserto. A informação foi avançada pelo presidente da Câmara de Benavente, Carlos Coutinho, na última reunião do executivo. A situação vai obrigar a uma reprogramação financeira de execução da empreitada.

Já em Outubro de 2019, recorde-se, o concurso público lançado pela Câmara de Benavente para a construção de uma rede ciclável e pedonal em Benavente também não teve empresas interessadas e foi preciso aumentar o valor base da obra para atrair concorrentes.

O concurso público para a empreitada de requalificação da Várzea Grande, junto ao Tribunal de Tomar, também ficou deserto em 2018, não tendo sido apresentada qualquer proposta. As empresas consideraram o preço-base da empreitada, cerca de 2,5 milhões de euros, demasiado baixo. Na altura, a presidente da câmara, Anabela Freitas, afirmou que preferia lançar um novo concurso, como acabou por fazer mesmo sabendo que iria atrasar a obra, em vez de avançar com um ajuste directo de um valor tão elevado.