Na região há pelo menos 420 famílias a viver em situações de carência habitacional grave e em condições indignas, aponta o levantamento nacional das necessidades de realojamento habitacional elaborado pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

Os dados do relatório dizem apenas respeito a quem vive em condições praticamente desumanas, não incluindo as restantes famílias que também solicitam casas aos municípios. Os dados deixam à vista o retrato de uma região que até nem é das piores do país mas onde alguns municípios têm trabalho a fazer para garantir habitação condigna a várias famílias. A maioria das famílias identificadas no estudo, elaborado em Fevereiro de 2018, reside em barracas e construções precárias, seguidas de bairros sociais e bairros clandestinos, alguns deles sem acesso a água potável, luz e saneamento.

No distrito de Santarém, os concelhos de Coruche (105 famílias), Tomar (68), Benavente (37), Almeirim (34) e Santarém (32) são os que têm maior número de famílias identificadas como estando a viver em situação precária. Seguem-se, por ordem decrescente de famílias sinalizadas, os municípios de Cartaxo (23), Salvaterra de Magos (22), Abrantes (15), Vila Nova da Barquinha (10), Chamusca (8), Constância (6), Ferreira do Zêzere (4) e, por fim, Golegã e Alcanena com três famílias cada.

Nos municípios do Sardoal, Entroncamento e Alpiarça, segundo o mesmo documento, não foram identificadas famílias nessas circunstâncias, por já terem sido beneficiárias do plano especial de realojamento.

Em Vila Franca de Xira, situada na Área Metropolitana de Lisboa, o documento referencia 44 famílias em situação de carência habitacional grave. É precisamente nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto que o documento do IHRU detecta maiores problemas e carências a nível da habitação, sendo que Vila Franca de Xira fica bem na fotografia representando apenas 0,32 por cento do total das necessidades de realojamento no conjunto de 18 municípios, que tem 13.828 famílias sinalizadas.

O inquérito concluiu que a nível nacional há 187 municípios com carências habitacionais graves e 25.762 famílias foram identificadas a viver em situação habitacional “claramente insatisfatória”.

O estudo serviu de base à preparação e implementação do Programa de Apoio ao Direito à Habitação, também chamado de “1º Direito”, que está em vigor até 2024. Vários municípios ainda não elaboraram uma estratégia local de habitação, condição favorável para aderirem ao programa, como acontece em Vila Franca de Xira (ver caixa).

Autarcas de VFX querem programa de habitação

Os eleitos da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira aprovaram por unanimidade na última reunião daquele órgão, realizada por videoconferência, uma recomendação apresentada por António Martins, visando a urgente elaboração de uma estratégia local de habitação. O eleito diz que Vila Franca de Xira está atrasada na adesão ao programa “1º Direito” e que a sinalização das 44 famílias em situação de precariedade torna “ainda mais tardia e urgente” a concretização de uma estratégia para a habitação.