Sociedade | 20-11-2020 15:00

Plano de Pormenor das Marinhas do Sal arrasta-se há 15 anos

Executivo municipal aprovou nova prorrogação do prazo para conclusão do documento

O prazo para elaboração do Plano de Pormenor e de Salvaguarda das Marinhas do Sal foi prorrogado por mais dois anos, sendo mais um adiamento num processo que se arrasta há década e meia. A decisão foi aprovada pelo executivo da Câmara de Rio Maior na reunião de 13 de Novembro e desta vez foi justificada com questões relacionadas com a pandemia e a inércia da máquina burocrática do Estado.

Como referiu o vice-presidente do município, João Lopes Candoso (PSD), o processo de elaboração do Plano de Pormenor das Marinhas do Sal teve início em 2005 e conheceu avanços e recuos ao longo do tempo. Em 2018, o município apresentou nova proposta à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, mas houve um período, já este ano, em que a tramitação não teve progressos devido à pandemia, que afectou o normal funcionamento dos serviços da CCDR.

Na proposta apresentada em reunião de câmara, o autarca informa que a CCDR disse em 27 de Fevereiro de 2020 haver necessidade uma nova delimitação da REN (Reserva Ecológica Nacional) para a área do plano, “contrariando a posição tomada na reunião de acompanhamento”.

Notícia mais desenvolvida na próxima edição semanal de O MIRANTE.

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