Sociedade | 14-01-2021 15:27

Ex-autarca de Santarém Moita Flores acusado de corrupção

Ex-autarca de Santarém Moita Flores acusado de corrupção

Em causa estão alegados crimes cometidos no âmbito da construção do Jardim da Liberdade. No processo foram também acusados um empresário de construção civil e um filho de Moita Flores.

O Ministério Público deduziu acusação para julgamento por tribunal colectivo contra o ex-presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores, e um empresário do sector da construção civil, por suspeita da prática de crimes de corrupção passiva e activa, respectivamente, e de crime de branqueamento.

A informação foi tornada pública esta quinta-feira, 14 de Janeiro, pelo DIAP (Departamento de Instrução e Acção Penal) Regional de Évora. Essa estrutura revela que os crimes decorrem de factos praticados em 2009 e 2010, no âmbito da construção do parque de estacionamento subterrâneo e outras obras realizadas no Jardim da Liberdade, em Santarém. A empreitada foi executada pela empresa Alexandre Barbosa Borges S.A., como demos nota na altura.

O DIAP Regional de Évora acrescenta que foram igualmente acusados um antigo funcionário do município escalabitano, como cúmplice no âmbito da prática do crime de corrupção, e um filho do ex-autarca, bem como duas pessoas colectivas, aos quais foi imputada a prática do crime de branqueamento.

De acordo com a acusação, “o ex-presidente da Câmara de Santarém recebeu vantagem patrimonial do empresário da construção civil, por intermédio de sociedades comerciais ligadas ao respectivo grupo empresarial e ao filho do primeiro, pela prática de actos contrários aos deveres do cargo que exercia”.

O Ministério Público apresentou pedido de perda de vantagens, requerendo a condenação solidária dos arguidos no pagamento ao Estado do montante de 300 mil euros

Refira-se que decorre ainda o prazo para eventual abertura de instrução do processo que, se não for requerida pelos visados, determina a remessa do processo para julgamento. O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público do DIAP Regional de Évora que, na investigação, foi coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.

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